Curso E-CredAc

Área: Fiscal

Presencial

Sobre o curso

Objetivo

Os participantes obterão informações sobre o crédito acumulado de ICMS e sua apropriação, formas de utilização, vedações, bem como os procedimentos com relação ao demonstrativo e demais obrigações acessórias pertinentes ao E-Credac, em conformidade com a legislação estadual paulista.

Público Alvo

Contadores, advogados, chefes de departamento fiscal e contábil, auxiliares/assistentes de departamento fiscal, que atua ou deseja atuar na área de planejamento tributário, com intuito de aprofundar conhecimento em relação as disposições legais quanto aos créditos acumulados. Profissionais que desejam iniciar a carreira na área tributária, bem como os que necessitam de atualização ou reciclagem.

Área

Fiscal

Status do curso:

Ativo

Modalidade:

Presencial

Conteúdo

1. Introdução

2.2. Legislação



3.3. Conceitos

3.1.Crédito do ICMS

3.2.Saldo credor

3.3. Crédito acumulado

3.4. E-CredAC



4.4. Diferença entre o Saldo Credor e o Crédito Acumulado

5.0. Formação do Crédito Acumulado

5.1. Alíquotas diversificadas

5.2. Operação com redução da base de cálculo e manutenção do crédito do ICMS

5.3. Operação com isenção e/ou não incidência do ICMS e manutenção do crédito do ICMS



6.0 Formas de Apropriação do Crédito Acumulado

6.1. Sistemática de custeio

6.2. Sistemática simplificada

6.3. Principais diferenças entre a sistemática de custeio e a sistemática de apuração simplificada



7.0 Programa Utilizado para o Crédito Acumulado

7.1. Conta corrente

7.2. Mensagens e notificações eletrônicas

8.0 Geração e Apropriação do Crédito Acumulado

8.1. Registro no Sistema e-CredAC

9.0 Formas de Utilização do Crédito Acumulado



10. Transferência do Crédito Acumulado

10.1. Pagamentos a fornecedores

10.2. Empresas interdependentes

10.3 Empresas não interdependentes

11. Utilização do Crédito Acumulado Recebido em Transferência

12. Devolução do Crédito Acumulado

13. Liquidação de Débito Fiscal com Crédito Acumulado

14. Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM)

15. Reincorporação do Crédito Acumulado



16. Regime Especial

16.1. Compensação do Imposto com Crédito Acumulado – Importação



17. Vedações a Utilização do Crédito

17.1. Operações realizadas com contribuintes de outra Unidade da Federação

18. Legitimidade do Crédito

19. Sistemática de Apuração Simplificada

19.1. Opção e renúncia

19.2. Periodicidade de envio do arquivo

19.3. Aplicação prática

19.3.1. Cálculo do IVA realizado pelo próprio do estabelecimento

19.3.2. Cálculo quando o produto possui o IVA

19.3.3. Cálculo do Percentual Médio de Crédito (PMC)

19.4. Fichas

19.4.1. Relações Auxiliares

19.4.2. Ficha 5C

19.4.3. Ficha 5D

19.4.4. Ficha 5H

19.5. Geração de Crédito Acumulado

19.5.1. Ficha 6-A

19.5.2. Ficha 6-B

19.5.3. Ficha 6-C

19.5.4. Ficha 6-D

19.5.5. Ficha 6-E

19.5.6. Ficha 6-F

19.6 Sistema Simplificado de Apuração

19.6.1. Leiaute do arquivo

19.7. Geração do arquivo

19.8. Validação e transmissão

19.9. Substituição do arquivo

19.10. Apropriação do crédito acumulado

19.11. Obrigação acessória



20. Sistemática de Apuração de Custeio

20.1. Opção e renúncia

20.2. Periodicidade de envio arquivo

20.3. Módulos

20.3.1. Módulo 1 - Insumos

20.3.2. Módulo 2 – Processo Produtivo

20.3.3. Módulo 3 - Produtos acabados e mercadorias para revenda

20.3.4. Módulo 4 – Rateios

20.3.5. Módulo 5 – Demonstrativos auxiliares

20.3.6. Módulo 6 – Geração do crédito acumulado do ICMS

20.4. Aplicação pratica

20.4.1. Exemplo de cálculo

20.5. Geração do arquivo

20.5.1. Geração do arquivo sem formação do crédito acumulado

20.6. Validação e transmissão

20.7. Substituição do arquivo

20.8. Apropriação do crédito acumulado

20.9. Crédito complementar

20.10. Nos conformes

21. Formação do crédito acumulado, incluindo o crédito acumulado devido a alíquota de 4% para os produtos importados na operação interestadual - Portaria CAT nº 108/2013


Condições Gerais:

- Em razão do quórum mínimo necessário para as realizações dos nossos Cursos, a Econet tem o prazo de até 24hs, para comunicar os inscritos, se o Curso será realizado ou não. Comunicação esta que deverá ser por e-mail e telefone.


- A devolução do valor correspondente à inscrição no evento (curso, palestra, treinamento etc.), dar-se-á pelo prazo de noventa dias, a contar da data em que comprovadamente o inscrito o tenha pago, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da organizadora.


- A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do início do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.


- Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.

1.0 - O acesso ao portal do aluno e à plataforma de ensino é pessoal e intransferível, sendo expressamente vedado o compartilhamento do acesso com terceiros ou a aquisição de cursos por rateio. Além disso, todos os direitos, inclusive autorais, referentes a todos os objetos educacionais - aulas, vídeos, áudios, materiais, dentre outros - fornecidos aos alunos durante o curso contratado, através de arquivos físicos ou digitais (tais como apostilas, resumo de aula, arquivo de slides e similares), são de propriedade única e exclusiva da Econet Treinamento, sendo expressamente vedada a sua divulgação, reprodução, cópia, distribuição, comercialização ou compartilhamento, oneroso ou gratuito, por qualquer meio, em especial através da rede mundial de computadores (internet), por meio de redes sociais, sítios de compartilhamento, correio eletrônico (e-mail), dentre outros, ficando o infrator da presente cláusula sujeito às sanções cíveis e penais. O Curso tem desenvolvido sistemas de segurança e controle, de modo que eventuais violações à presente cláusula, como por exemplo dois acessos simultâneos, poderão ser identificados e resultar na suspensão do acesso a plataforma do aluno.

1.1 - A senha garantirá acesso exclusivamente ao conteúdo do CURSO contratado e pelo prazo de duração previsto para o mesmo, sendo bloqueada imediatamente (modalidade presencial ou ao Vivo via Transmissão), após expirado o prazo previsto para duração do CURSO. Não é permitido o acesso à Área do Aluno de forma simultânea em mais de uma máquina (computador, tablet, celular ou qualquer outra tecnologia).

1.2 - A senha é de uso pessoal e intransferível do Participante/Responsável Financeiro, que responderá pela utilização indevida da mesma e por todos os danos e prejuízos decorrentes da disponibilização a terceiros, seja com intuito de auferir lucro ou não, sendo a guarda da senha exclusiva responsabilidade do Participante/Responsável Financeiro.

1.3 - Todo o conteúdo disponibilizado para o CURSO, seja por escrito, audiovisual, ou por quaisquer outras mídias, é de propriedade exclusiva da Econet Treinamento e protegido pela legislação nacional de propriedade intelectual, ficando vedada a reprodução, transmissão, divulgação, armazenamento e exibição, de toda e qualquer forma, seja total ou parcial, salvo se realizado de forma doméstica ou particular e para uso exclusivo do Participante/Responsável Financeiro.

1.4 - O Participante/Responsável Financeiro declara-se ciente de que qualquer tipo de reprodução do material disponibilizado pela Econet Treinamento, seja através de exibição pública ou não, parcial ou total, independentemente da intenção de auferir lucro, o sujeitará às sanções civis e criminais cabíveis, sem prejuízo do dever de indenizar a Econet Treinamento e terceiros por todos os danos e prejuízos causados. Caso seja constatado o uso indevido do conteúdo do CURSO pelo Participante/Responsável Financeiro, o poderá, apurando-se as devidas responsabilidades, bloquear imediatamente a senha de acesso e/ou acesso às suas dependências, cancelar motivadamente a devida inscrição, sem prejuízo da apuração das perdas e danos causados e de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis.

1.5 - O Participante/Responsável Financeiro fica ciente de que, mesmo após o término do CURSO, continuará obrigado ao cumprimento de todas as obrigações que constam neste comunicado.

1.6 - Constituem obrigações do Participante/Responsável Financeiro:

a) Em todas as modalidades de curso, respeitar as normas de convívio social e de conduta, tanto em relação aos demais alunos quanto aos funcionários da Econet Treinamento, de modo a garantir o aproveitamento do CURSO;

b) Para acesso ao conteúdo disponibilizado na Área do Aluno, possuir equipamentos e softwares seguindo os requisitos mínimos mencionados no Manual do Aluno e/ou no Descritivo do Curso;

c) Manter seus dados cadastrais atualizados e com informações verídicas, bem como zelar pela confidencialidade de seu login e senha, de forma a não permitir compartilhamento;

d) Não reproduzir, sob qualquer forma, o material do CURSO, sob pena de responder, civil e criminalmente, perante o e terceiros, nos termos da Lei n° 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, por violação da propriedade intelectual, devendo o uso deste ser feito exclusivamente em âmbito privado pelo ALUNO;

e) Seguir os padrões de conduta estabelecidos e vigentes na Internet, abstendo-se de: (I) violar a privacidade de outros usuários; (II) permitir que outras pessoas utilizem seu acesso ao CURSO; (III) utilizar qualquer técnica de invasão ao site que viole a segurança do ambiente de treinamento e de sites relacionados; (IV) agir conscientemente para destruir arquivos ou programas do ambiente de treinamento e de sites relacionados; (V) utilizar os nomes e e-mails dos participantes do CURSO para fins comerciais; (VI) enviar mensagens que possam ser consideradas obscenas e/ou fora dos padrões éticos e de bons costumes.

1.7 - Em caso de inadimplemento de qualquer cláusula ou obrigação do presente comunicado pelo Participante/Responsável Financeiro poderá a Econet Treinamento, cancelar a inscrição, ficando o Participante impedido de comparecer às aulas (modalidade presencial ou ao Vivo via Transmissão), bem como ter sua senha de acesso à Área do Aluno ou ao CURSO bloqueada de forma imediata, sem que tal medida importe em qualquer tipo de indenização ao Participante/Responsável Financeiro.


- Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba - PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



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