A legislação das contribuições sociais PIS/PASEP e a COFINS é extensa e complexa, o que leva os operadores que militam na área tributaria/contábil, há constantes questionamentos sobre a correta aplicação destas normas. O objetivo do treinamento é aplicar de forma prática e objetiva, o que pode ser utilizado como créditos para apuração destas contribuições, evitando a criação indesejável de passivos tributários.
- Boleto bancário (à vista)
- Transferência bancária (à vista)
- Cartão de crédito (em até 3x)
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Contadores, Gerentes da Área Fiscal, Advogados, Analista Contábil e todos os demais profissionais interessados a agregar conhecimento.
1. Introdução a Legislação;
2. Novo conceito de Receita Bruta dado pela Lei 12.973 de 2014;
3. Exclusões permitidas da Receita Bruta;
4. Impostos ISS, ICMS, ICMS-ST e IPI, excluídos da base de cálculo das contribuições por medida judicial provisória ou definitiva, procedimentos;
5. Método de Apuração dos Créditos do PIS/PASEP e COFINS;
6. Créditos decorrentes da Aquisição para Revenda;
7. Créditos decorrentes da Aquisição de Bens e Direitos do Ativo Imobilizado e Intangível;
8. Créditos decorrentes Estoque de Abertura;
9. Créditos decorrentes de Subcontratação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga;
10. Venda de Produtos por Empresas do Simples Nacional, possibilidade de obter créditos;
11. Créditos sobre demais gastos especificados pela legislação;
12. Da Compreensão de créditos de insumos no custo de produção, industrialização ou do serviço, cruzamento de informações com ECD E ECF;
13. Conceito de insumos e suas fases na visão administrativa e na esfera do poder judiciário;
14. O posicionamento da Receita Federal do Brasil, após a julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, sobre o conceito de insumos;
15. As decisões recentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscal - CARF, analisando créditos sobre os insumos;
16. A visão atual do poder judiciário sobre o conceito de insumos para efeitos do levantamento de créditos;
17. Saída de produtos com isenção, não incidência e alíquota zero, possibilidade de manutenção do crédito;
18. A vedação ao crédito na aquisição de bens ou serviços não sujeitos ao pagamento das contribuições;
19. Créditos acumulados pedido de ressarcimentos e a declaração de compensação por meio do programa gerador PERDCOMP e meio eletrônico PERD/COMPweb;
20. Perda de utilização dos créditos contagem dos 5 anos;
1. Introdução a Legislação;
2. Novo conceito de Receita Bruta dado pela Lei 12.973 de 2014;
3. Exclusões permitidas da Receita Bruta;
4. Impostos ISS, ICMS, ICMS-ST e IPI, excluídos da base de cálculo das contribuições por medida judicial provisória ou definitiva, procedimentos;
5. Método de Apuração dos Créditos do PIS/PASEP e COFINS;
6. Créditos decorrentes da Aquisição para Revenda;
7. Créditos decorrentes da Aquisição de Bens e Direitos do Ativo Imobilizado e Intangível;
8. Créditos decorrentes Estoque de Abertura;
9. Créditos decorrentes de Subcontratação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga;
10. Venda de Produtos por Empresas do Simples Nacional, possibilidade de obter créditos;
11. Créditos sobre demais gastos especificados pela legislação;
12. Da Compreensão de créditos de insumos no custo de produção, industrialização ou do serviço, cruzamento de informações com ECD E ECF;
13. Conceito de insumos e suas fases na visão administrativa e na esfera do poder judiciário;
14. O posicionamento da Receita Federal do Brasil, após a julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, sobre o conceito de insumos;
15. As decisões recentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscal - CARF, analisando créditos sobre os insumos;
16. A visão atual do poder judiciário sobre o conceito de insumos para efeitos do levantamento de créditos;
17. Saída de produtos com isenção, não incidência e alíquota zero, possibilidade de manutenção do crédito;
18. A vedação ao crédito na aquisição de bens ou serviços não sujeitos ao pagamento das contribuições;
19. Créditos acumulados pedido de ressarcimentos e a declaração de compensação por meio do programa gerador PERDCOMP e meio eletrônico PERD/COMPweb;
20. Perda de utilização dos créditos contagem dos 5 anos;
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A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do início do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.
Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.
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a) Em todas as modalidades de curso, respeitar as normas de convívio social e de conduta, tanto em relação aos demais alunos quanto aos funcionários da Econet Educacional, de modo a garantir o aproveitamento do CURSO;
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f) Deve fazer o envio de contrato e documentações necessárias do participante para validação da certificação e acesso a plataforma da Econet Educacional.
Com base nas premissas que a parte que não assinou o contrato, mas passou a se comportar de forma a confirmar a sua anuência e a executá-lo (acessar o portal, assistir as aulas) não pode, posteriormente, se escusar de seu cumprimento alegando que o instrumento carece de sua assinatura.
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