IPI e PER/DCOMP

Área: Fiscal

Presencial

Sobre o curso

Objetivo

O curso de IPI e PER/DCOMP visa esclarecer a regra matriz de incidência tributária do IPI (aspectos material, pessoal, temporal, espacial e quantitativo) para simplificar o entendimento dos conceitos envolvidos com o preenchimento do PER/DCOMP para Pedido de Restituição, Pedido de Ressarcimento e Declaração de Compensação.

Público Alvo

Profissionais já atuantes ou iniciantes na área Fiscal Tributária, de empresas em geral ou escritórios de contabilidade, candidatos a este mercado de trabalho, estudantes e demais interessados em formação e aperfeiçoamento profissional

Área

Fiscal

Status do curso:

Ativo

Modalidade:

Presencial

Conteúdo

1. Introdução
2. Histórico da Legislação do IPI
3. Incidência
4. Fato Gerador
5. Contribuinte
6. Responsáveis
7. Industrialização
8. Tabela de Incidência do IPI (TIPI)
9. Base de Cálculo
10 Apuração do Imposto
11 Simples Nacional
12 Restituição
13 Ressarcimento
14 Compensação
15 Créditos Passíveis de Ressarcimento
16 Pedido de Ressarcimento
17 Forma de Apresentação
18 PER/DCOMP
19 Cancelamento do Pedido de Ressarcimento
20 Retificação do Pedido de Ressarcimento
21 Vedações a Compensação
22 Regularidade Fiscal
23 Compensação Cruzada


Condições Gerais:


- Em razão do quórum mínimo necessário para as realizações dos nossos Cursos, a Econet tem o prazo de até 24hs, para comunicar os inscritos, se o Curso será realizado ou não. Comunicação esta que deverá ser por e-mail e telefone.


- A devolução do valor correspondente à inscrição no evento (curso, palestra, treinamento etc.), dar-se-á pelo prazo de noventa dias, a contar da data em que comprovadamente o inscrito o tenha pago, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da organizadora.


- A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do inicio do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.


- Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.


- Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba - PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



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