Atualização do ICMS do Estado de Santa Catarina

Área: Fiscal

Presencial

Sobre o curso

Objetivo

Os participantes obterão informações precisas quanto as alterações na legislação do Estado de Santa Catarina, tendo em vista a revogação do regime de ICMS devido por substituição tributária para o segmento de Auto Peças e denúncia dos Protocolos acordados com os Estados signatários, bem como os procedimentos a partir destas alterações.

Público Alvo

Contadores, advogados que atuam na Área Fiscal, Chefes de departamento fiscal e contábil, Auxiliares, assistente de departamento fiscal e contábil, bem como aqueles que necessitam de atualização e/ou reciclagem na matéria.

Área

Fiscal

Status do curso:

Ativo

Modalidade:

Presencial

Conteúdo

Alterações na legislação catarinense - Segmento Auto Peças - SC



1.Exclusão do regime de ICMS ST

1.1 Levantamento de Estoque

1.2 Restituição / Ressarcimento

1.3 Lista de mercadorias contempladas

2.Operações internas

2.1 Transferência

2.2 Nota fiscal

2.3 Escrituração fiscal

2.4 Exemplo

3. Operações interestaduais

3.1 Transferência

3.2 Nota fiscal

4. Signatários de Acordos (Protocolos 41 e 97)

5.Convênio ICMS 51/2000

6.Devoluções

7.Substituição de Peças em Garantia

8.Diferencial de alíquotas ( contribuinte e não contribuinte)

9.Alíquotas em regra geral

9.1Importação/ Revenda de produtos importados

10.Simples Nacional

11.Recolhimento


Condições Gerais:


- Em razão do quórum mínimo necessário para as realizações dos nossos Cursos, a Econet tem o prazo de até 24hs, para comunicar os inscritos, se o Curso será realizado ou não. Comunicação esta que deverá ser por e-mail e telefone.


- A devolução do valor correspondente à inscrição no evento (curso, palestra, treinamento etc.), dar-se-á pelo prazo de noventa dias, a contar da data em que comprovadamente o inscrito o tenha pago, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da organizadora.


- A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do inicio do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.


- Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.


- Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba - PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.