Coronavírus - Suspensão Contratual, Redução Salarial e o que mudou com a Lei 14.020/2020 (Conversão da MP 936)

Área: Departamento Pessoal

Presencial

Sobre o curso

Objetivo

Transmitir informações atualizadas sobre medidas que podem ser tomadas, direitos e obrigações de empregadores e empregados, durante o período de calamidade pública e a pandemia do Coronavirius

Público Alvo

A profissionais da área de Recursos Humanos, Departamento de pessoal, coordenadores, assistentes, auxiliares, prepostos, contadores, advogados e demais pessoas que tenham interesse em conhecer a matéria.

Área

Departamento Pessoal

Status do curso:

Ativo

Modalidade:

Presencial

Conteúdo



1. Visão Geral

2. Medidas de Enfrentamento

2.1. Falta Justificada

3. MP nº 927/2020 - Medidas Trabalhistas para Enfrentamento do Estado de Calamidade

3.1 Teletrabalho

3.2. Férias Individuais e Coletivas

3.3. Aproveitamento e Antecipação de Feriados

3.4. Banco de Horas

3.5. Suspensão de Exigências Administrativas em Segurança e Saúde no Trabalho

3.6. Suspensão e Adiamento do Recolhimento do FGTS

4. MP nº 936/2020 - (Conversão na Lei nº 14.020/2020)

4.1. Redução Salarial (Percentuais, Prazo, Condições)

4.2. Novas Condições da Lei nº 14.020/2020 para o Acordo de Redução Salarial

4.3. Informação da Redução Salarial na SEFIP

4.4. Informação da Redução Salarial no eSocial

4.5. Restabelecimento da Jornada de Trabalho e do Salário

4.6. Empregado Doméstico e a Redução Salarial da MP nº 936/2020 (Conversão na LEI 14.020/2020)

4.7. Suspensão Contratual (Prazo e Novas Condições da Lei nº 14.020/2020)

4.8. Informação da Suspensão Contratual na SEFIP

4.9. Informação da Suspensão Contratual no eSocial

4.10. Restabelecimento do Contrato de Trabalho

4.11. Empregado Doméstico e a Suspensão Contratual

5. Informação dos Acordos de Redução Salarial e Jornada e de Suspensão Contratual ao Ministério da Economia

5.1. Regulamentação do Benefício Emergencial (Portaria SPREV nº 10.486/2020)

5.2. Leiaute do Arquivo BEM e Detalhamento

6. Benefício Emergencial – Disposições Gerais

6.1. Ajuda Compensatória

6.2 Garantia Provisória do Emprego

6.3. Valor do Benefício

6.3.1. Base para a Média do Pagamento do BEm // Como Considerar o Salário

6.4. Quando o Benefício não será Devido

6.5. Contrato Intermitente - Valor e Parcelas

6.6. Do Processo Administrativo do BEm e Informação dos Acordos

6.6.1. Empregador CNPJ

6.6.2. Empregador Doméstico e Empregador Pessoa Física

6.7. Conta Bancária do Empregado

6.8. Da Alteração do Acordo

6.9. Da Análise, da Concessão e da Notificação

6.10. Acompanhamento do Benefício pelo Empregado

6.11. Regularização por parte do Empregador

6.12. Do Recurso Administrativo

6.13. Da Responsabilidade do Empregador Pela Informação de Acordo Irregular

6.14. Das hipóteses de Cessação do BEM

6.15. Da Devolução dos Valores Recebidos Indevidamente

7. Convenções Coletivas

8. Rescisão por Força Maior

9. Empregado com Coronavírus – Atestado de 15 – Dedução na Contribuição Previdenciária

10. Conversão da MP 936/2020 na LEI Nº 14.020/2020 – O que mudou?

10.1. Possível Ampliação dos Acordos de Redução e Suspensão

10.2. Aplicação Setorial e Departamental das Medidas

10.3. Empregado Aposentado – Possibilidade de Acordo Individual: Quando Pode?

10.4. Empregada Gestante - Possibilidade do Acordo de Redução ou Suspensão

10.5. Garantia Provisória da Empregada Gestante

10.6. Acordo Coletivo e Acordo Individual – Conflito de Normas: Procedimento

10.7. INSS – Recolhimento Complementar

10.8. Cancelamento do Aviso Prévio

10.9. Empréstimo Consignado – Renegociação da Dívida

10.10. Fato do Príncipe


Condições Gerais:


- Em razão do quórum mínimo necessário para as realizações dos nossos Cursos, a Econet tem o prazo de até 24hs, para comunicar os inscritos, se o Curso será realizado ou não. Comunicação esta que deverá ser por e-mail e telefone.


- A devolução do valor correspondente à inscrição no evento (curso, palestra, treinamento etc.), dar-se-á pelo prazo de noventa dias, a contar da data em que comprovadamente o inscrito o tenha pago, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da organizadora.


- A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do inicio do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.


- Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.


- Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba - PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



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