Elucidar os pontos acerca da constituição de Holding Empresarial Familiar para sucessão e organização de participações societárias, mormente sociedades limitadas e sociedade anônimas. Demonstrar de forma prática, os pontos cruciais para organização empresarial e proteção do patrimônio, de forma a reorganizar a estrutura societária por meio da constituição da Holding Empresarial Familiar, de modo a possibilitar uma eficácia e segurança na operação, bem facilitar a transmissão do patrimônio e gestão as seguintes gerações.
- Boleto bancário (à vista)
- Transferência bancária (à vista)
- Cartão de crédito (em até 3x)
Via Transmissão ao Vivo
Membros de Empresas familiares, empresários, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.
1- Introdução sobre Holding Empresarial
2- Razões e motivações para constituição de Holding Empresarial:
a) Aspectos Sucessórios - Regime de bens:
- a.1) Comunhão universal
- a.2) Comunhão parcial
- a.3) Separação convencional
- a.4) Separação obrigatória de bens
- a.5) União estável
b) Aspectos Patrimoniais – Riscos
- b.1) Riscos empresariais
- b.2) Riscos familiares: ingresso de parentes/agregados no quadro societário
3- Tipos de Holdings Empresariais Holding Familiar/Holding Patrimonial
a) Holding Pura Empresarial
- a.1) Conceito
-a.2) Finalidades
-a.3) Vantagens:
- Organização do patrimônio
- Proteção do caixa
- Minimização da pulverização societária
b) Holding Mista
- b.1) Conceito
- b.2) Finalidades e vantagens
c) Holding Patrimonial
- c.1) Conceito
- c.2) Finalidades e vantagens
4- Exemplos de Estruturas Societárias para Constituição de Holding Empresarial
a) Composição e divisão do patrimônio
b) Frotas e veículos
c) Imóveis
d) Marcas e Patentes
5- Aspectos Societários da Holding Empresarial
a) Tipos Societários
- a.1) EIRELI
- a.2) Sociedade Limitada Unipessoal
- a.3) Sociedade Limitada
- a.4) Sociedade Anônima
b) Cláusulas do Contrato Social – importância e impactos societários e sucessórios;
- b.1) Eleição dos Administradores e Diretores
- b.2) Atos regulares de gestão
c) Acordo de Sócios ou Acionistas
- c.1) Conceito
- c.2) Finalidades e vantagens
d) Protocolo Familiar
- d.1) Conceito
- d.2) Finalidades e vantagens
e) Doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas restritivas
a) Cláusula de inalienabilidade
b) Cláusula de incomunicabilidade
c) Cláusula de impenhorabilidade
d) Cláusula de reversão
e) Usufruto de quotas e ações: poder de controle e direito aos lucros/dividendos
f) Testamento (opcional)
6- Aspectos Tributários da Holding Empresarial
a) Opção pelo regime de tributação – Lucro Presumido ou Lucro Real
b) Recebimento de lucros e dividendos pela Holding Empresarial
c) Distribuição de lucros aos sócios da Holding Empresarial
d) Valor de integralização das quotas sociais
e) Deságio de Subscrição de Capital
f) ITCMD (Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação) – Doação de quotas sociais
g) Mútuos entre a holdings e as controladas
h) Contrato de Conta Corrente entre Holding Empresarial e empresas controladas
7- Governança Corporativa
a) Conceito;
b) Profissionalização da Gestão;
c) Regime Interno de Diretoria Executiva; e
d) Conselho de Administração;
8- Conclusão
1- Introdução sobre Holding Empresarial
2- Razões e motivações para constituição de Holding Empresarial:
a) Aspectos Sucessórios - Regime de bens:
- a.1) Comunhão universal
- a.2) Comunhão parcial
- a.3) Separação convencional
- a.4) Separação obrigatória de bens
- a.5) União estável
b) Aspectos Patrimoniais – Riscos
- b.1) Riscos empresariais
- b.2) Riscos familiares: ingresso de parentes/agregados no quadro societário
3- Tipos de Holdings Empresariais Holding Familiar/Holding Patrimonial
a) Holding Pura Empresarial
- a.1) Conceito
-a.2) Finalidades
-a.3) Vantagens:
- Organização do patrimônio
- Proteção do caixa
- Minimização da pulverização societária
b) Holding Mista
- b.1) Conceito
- b.2) Finalidades e vantagens
c) Holding Patrimonial
- c.1) Conceito
- c.2) Finalidades e vantagens
4- Exemplos de Estruturas Societárias para Constituição de Holding Empresarial
a) Composição e divisão do patrimônio
b) Frotas e veículos
c) Imóveis
d) Marcas e Patentes
5- Aspectos Societários da Holding Empresarial
a) Tipos Societários
- a.1) EIRELI
- a.2) Sociedade Limitada Unipessoal
- a.3) Sociedade Limitada
- a.4) Sociedade Anônima
b) Cláusulas do Contrato Social – importância e impactos societários e sucessórios;
- b.1) Eleição dos Administradores e Diretores
- b.2) Atos regulares de gestão
c) Acordo de Sócios ou Acionistas
- c.1) Conceito
- c.2) Finalidades e vantagens
d) Protocolo Familiar
- d.1) Conceito
- d.2) Finalidades e vantagens
e) Doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas restritivas
a) Cláusula de inalienabilidade
b) Cláusula de incomunicabilidade
c) Cláusula de impenhorabilidade
d) Cláusula de reversão
e) Usufruto de quotas e ações: poder de controle e direito aos lucros/dividendos
f) Testamento (opcional)
6- Aspectos Tributários da Holding Empresarial
a) Opção pelo regime de tributação – Lucro Presumido ou Lucro Real
b) Recebimento de lucros e dividendos pela Holding Empresarial
c) Distribuição de lucros aos sócios da Holding Empresarial
d) Valor de integralização das quotas sociais
e) Deságio de Subscrição de Capital
f) ITCMD (Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação) – Doação de quotas sociais
g) Mútuos entre a holdings e as controladas
h) Contrato de Conta Corrente entre Holding Empresarial e empresas controladas
7- Governança Corporativa
a) Conceito;
b) Profissionalização da Gestão;
c) Regime Interno de Diretoria Executiva; e
d) Conselho de Administração;
8- Conclusão
- Boleto bancário (à vista)
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A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do início do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.
Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.
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Com base nas premissas que a parte que não assinou o contrato, mas passou a se comportar de forma a confirmar a sua anuência e a executá-lo (acessar o portal, assistir as aulas) não pode, posteriormente, se escusar de seu cumprimento alegando que o instrumento carece de sua assinatura.
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