Analista de Recursos Humanos Conforme a nova Reforma Trabalhista

Área: Recursos Humanos

Presencial

Sobre o curso

Objetivo

Transmitir informações atualizadas de direitos e obrigações de empregadores e empregados, organização de departamento pessoal, bem como os procedimentos e alterações previstos na legislação em vigor para iniciantes no departamento pessoal.

Público Alvo

Profissionais da área de Recursos Humanos, Auxiliares do departamento pessoal, contadores, auxiliares de escritório, pessoas que estão iniciando na área, estudantes e demais profissionais ligados à área respectiva.

Área

Recursos Humanos

Status do curso:

Ativo

Modalidade:

Presencial

Conteúdo

Módulo I
Aspectos gerais do Direito do Trabalho;
Contrato Individual de Trabalho
Empregador e empregado;
Modalidades de contrato de trabalho;
Prazo determinado Lei 9.601/98;
Contrato a tempo parcial;
Prazo indeterminado;
Contratação de menor (aprendiz e estágio)
Trabalho temporário
Trabalho terceirizado
Admissão do empregado
Exame médico;
Registro na empresa;
Contrato de experiência
Processo de admissão do empregado;
Preenchimento da carteira de trabalho e do Livro/ficha de registro
Declaração de opção do sistema de vale transporte
Termo de compromisso e ficha de controle do salário-família;
Cadastro do empregado no PIS;
CAGED;
Cuidados na admissão;
Jornada de Trabalho
Duração da jornada;
Acordo de compensação de jornada (Banco de Horas);
Acordo de prorrogação de jornada;
Faltas e atrasos:
Turno ininterrupto de trabalho;
Pagamento de horas extras;
Horas relógio X Horas centesimais (com atividades práticas);
Repouso semanal e em feriados;
Descanso intrajornadas (ocorre entre durante a jornada);
Descanso interjornadas (ocorre entre duas jornadas)
Trabalho noturno;

Módulo II
Folha de Pagamento - Remuneração e salário
Distinção entre remuneração e salário;
Salário mínimo: irredutibilidade e garantia
Adicionais de periculosidade, insalubridade e trabalho noturno;
Hora reduzida noturna;
Salário complessivo;
Prêmios
Parcelas não salariais;
Benefícios da Previdência Social (auxílio doença, acidente de trabalho, salário família e salário maternidade);
FGTS – (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
contribuições previdenciárias do empregado e do empregador
- salários de contribuições
- salário família
Afastamentos do Trabalho e estabilidades
- Acidente de Trabalho
- Auxilio Doença
- Salário Maternidade
- Faltas Abonadas Legais
- Serviço Militar
- Licenças com ou sem remuneração

Módulo III
13º salário - A obrigação e a época de pagamento
13º salário para variais;
Empregado admitido no curso do ano;
13º salário na rescisão de contrato;
Parcela complementar do 13º salário.
Férias
Período de aquisição e concessão;
Férias coletivas;
Remuneração de férias;
Férias em dobro;
Férias sobre variáveis;
Abono pecuniário das férias

Módulo IV
Rescisão Contratual e suas modalidades
Conceitos, e documentos;
Prazo de pagamento;
Estabilidade provisória;
Extinção do contrato de experiência;
A JUSTA CAUSA
O poder disciplinador do empregador;
Graduação da Penalidade;
Perigo na má aplicação da justa causa
Hipóteses de Aplicação da justa causa – Art. 482
Instrução de preenchimento do TRCT
Direitos dos empregados na rescisão;
Modalidade de aviso prévio ( a luz da Lei 12506)
Aviso Prévio Trabalhado
Aviso Prévio Cumprido
Aviso prévio em casa – Proibição
Anotação na CTPS
Comunicado de Dispensa;
Indenização da do art. 9º da Lei 7.238/84

Módulo V
Comparações com a lei atual e a Lei 13.467/17 - Reforma Trabalhista


Condições Gerais:


- Em razão do quórum mínimo necessário para as realizações dos nossos Cursos, a Econet tem o prazo de até 24hs, para comunicar os inscritos, se o Curso será realizado ou não. Comunicação esta que deverá ser por e-mail e telefone.


- A devolução do valor correspondente à inscrição no evento (curso, palestra, treinamento etc.), dar-se-á pelo prazo de noventa dias, a contar da data em que comprovadamente o inscrito o tenha pago, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da organizadora.


- A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do inicio do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.


- Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.


- Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba - PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.