Alterações para 2020 - Lei Complementar 631/2019 e outras normas

Área: Fiscal

Presencial

Sobre o curso

Objetivo

Os participantes obterão informações precisas quanto as alterações na legislação do Mato Grosso para o ano de 2020 bem como os procedimentos previstos na legislação.

Público Alvo

Contadores, advogados que atuam na Área Fiscal, Chefes de departamento fiscal e contábil, Auxiliares, assistente de departamento fiscal e contábil, bem como aqueles que necessitam de atualização e/ou reciclagem na matéria.

Área

Fiscal

Status do curso:

Ativo

Modalidade:

Presencial

Conteúdo

1. Histórico da legislação

2. Anistia, Remissão, Migração e prazos

3. Comparativo 2019 x 2020

4. Extinção Regime de Estimativa Simplificado – Carga Média

4.1 Levantamento de estoque em 31.12.2019
4.1.1 Empresa do Regime Normal de Apuração
4.1.2 Empresa Optante pelo Simples Nacional

5. Atacadistas e Varejistas

6. Substituição Tributária

7. Diferencial de alíquotas

8. Benefício Fiscal
Legislação
Lei Complementar 631/2019
Decretos: 271/2019, 273/2019, 274/2019, 279/2019 e 312/2019
Leis: 10.978/2019 e 10.982/2019


Condições Gerais:


- Em razão do quórum mínimo necessário para as realizações dos nossos Cursos, a Econet tem o prazo de até 24hs, para comunicar os inscritos, se o Curso será realizado ou não. Comunicação esta que deverá ser por e-mail e telefone.


- A devolução do valor correspondente à inscrição no evento (curso, palestra, treinamento etc.), dar-se-á pelo prazo de noventa dias, a contar da data em que comprovadamente o inscrito o tenha pago, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da organizadora.


- A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do inicio do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.


- Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.


- Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba - PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



Alterações para 2020 - Lei Complementar 631/2019 e outras normas