Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)

Área: Departamento Pessoal

Presencial

Sobre o curso

Objetivo

Orientar e atualizar profissionais que atuem ou pretendam atuar na área de recursos humanos/departamento pessoal, por meio da aplicação da legislação trabalhista e previdenciária e a sua respectiva prática.

Público Alvo

A profissionais da área de pessoal, coordenadores, assistentes, auxiliares, prepostos, contadores, advogados e demais pessoas que tenham interesse em conhecer as rotinas de administração de pessoal.

Área

Departamento Pessoal

Status do curso:

Ativo

Modalidade:

Presencial

Conteúdo

1 - Definição
- empregador
- trabalhador autônomo

2 - Processo admissional
- registro
- Carteira de Trabalho Digital
- Prazo para visualizar anotação em CTPS em meio digital
- exame médico admissional
- documentos necessários
- acúmulo de funções

3 - Contrato de experiência

4 - Jornada de trabalho
- duração
- acordo de compensação e prorrogação
- hora extra
- controle da jornada de trabalho - Lei nº 13.874/19
- controle de ponto por exceção
- intervalo intra e inter jornada
- turno de revezamento
- trabalho noturno

5 - Vale transporte

6 - Repouso semanal remunerado

7 - Transferência do empregado

8 - Férias
- individuais
- coletivas

9 - Décimo terceiro

10 - Faltas Justificadas

11 - Suspensão e interrupção do contrato

12 - Atestados médicos
- validade
- requisitos
- ordem de preferência

13 - Auxílio doença previdenciário e acidentário

14 - Licença paternidade

15 - Amamentação de filho
- creche

16 - Periculosidade e insalubridade

17 - Contribuição sindical
- contribuições instituídas pelos sindicatos

18 - Rescisão do contrato de trabalho
- contrato a prazo determinado
- contrato a prazo indeterminado
- aviso prévio
- extinção de contrato
- prazo para quitação
- homologação

19 - Previdência social
- contribuição da empresa
- salário família
- salário maternidade


Condições Gerais:


- Em razão do quórum mínimo necessário para as realizações dos nossos Cursos, a Econet tem o prazo de até 24hs, para comunicar os inscritos, se o Curso será realizado ou não. Comunicação esta que deverá ser por e-mail e telefone.


- A devolução do valor correspondente à inscrição no evento (curso, palestra, treinamento etc.), dar-se-á pelo prazo de noventa dias, a contar da data em que comprovadamente o inscrito o tenha pago, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da organizadora.


- A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do inicio do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.


- Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.


- Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba - PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)