Holding Familiar: Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens.

Área: Societária

Presencial

Sobre o curso

Objetivo

Demonstrar de forma prática e objetiva as etapas e as vantagens da constituição e legalização de uma Holding Familiar, para fins de planejamento sucessório e tributário, gestão de conflitos familiares e proteção patrimonial.

Público Alvo

Empresários, administradores e gestores de empresas familiares, advogados, contadores, consultores, auditores e demais interessados no assunto.

Área

Societária

Status do curso:

Ativo

Modalidade:

Presencial

Conteúdo

1. INTRODUÇÃO AO TEMA
1.1. Aspectos gerais do tema proposto
1.2. Razões para efetivar o planejamento sucessório via Holding Familiar
1.3. Os relacionamentos familiares e as matrizes geradoras de conflitos

2. ASPECTOS INICIAIS SOBRE HOLDING
2.1. Origem e Definição de Holding
2.2. Destino
2.3. Base Legal
2.4. Espécies
2.4.1 Holding pura
2.4.2 Holding mista
2.4.3 Holding patrimonial

3. AS VANTAGENS DA CONSTITUIÇÃO DE UMA HOLDING FAMILIAR
3.1. Vantagens Administrativas
3.2. Vantagens Econômicas e Financeiras
3.3. Vantagens Societárias e Tributárias
3.4. Proteção e perenidade do patrimônio
3.5. A Administração de bens imóveis próprios
3.6. Possível redução de Custos Póstumos
3.7. Gestão de Conflitos e Minimização de Disputas Familiares
3.8. Eficiência Tributária

4. DO RISCO PATRIMONIAL EXISTENTE AOS BENS DO SÓCIO
4.1. O Patrimônio do Sócio e a Exposição a Riscos de Diversas Naturezas
4.2. Possibilidades de Desconsideração da personalidade jurídica

5. TIPO SOCIETÁRIO IDEAL
5.1. Sociedade Limitada
5.1.1 Integralização de capital com bens imóveis
5.1.2 Possibilidade de instituição de quotas preferenciais
5.1.3 A instituição de quotas preferenciais e a gestão de conflitos familiares
5.2. Sociedade Anônima
5.2.1 A adoção da S/A no planejamento sucessório - considerações
5.2.2 S/A fechada e a dispensa de publicação de balanço - Lei 13.818/2019
5.2.3 S/A aberta e a publicação digital de balanço - MP nº 8.96/2019
5.3. Quadro Comparativo S/A x LTDA
5.4. EIRELI

6. ASPECTOS CONTRATUAIS E PARASSOCIAIS
6.1. Principais cláusulas contratuais/estatutárias utilizadas no planejamento sucessório
6.2. Acordos de quotistas e acionistas - validade e formalidades
6.3. Protocolo Familiar - regramentos e disposições aplicáveis

7. PRINCIPAIS FERRAMENTAS DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
7.1. Testamento
7.2. Doação
7.3. A instituição de cláusulas restritivas
7.3.1 Incomunicabilidade
7.3.2 Impenhorabilidade
7.3.3 Inalienabilidade
7.3.4 Usufruto
7.3.5 Reversão
7.3.6 Formalidades para constituição das cláusulas restritivas
7.4. Ata Notarial
7.5. Seguros de Vida & Previdência Privada (VGBL x PGBL)
7.6. Offshore
7.7. Trust

8. OS REGIMES DE BENS E SUAS IMPLICAÇÕES NA SUCESSÃO FAMILIAR
8.1. Regime de Bens
8.1.1 Regime de Comunhão Parcial
8.1.2 Regime de Comunhão Universal
8.1.3 Regime de Separação (convencional x obrigatória)
8.1.4 União Estável
8.2. Direito Real de Habitação do Cônjuge Sobrevivente
8.3. Bem de Família

9. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E REGIME DE APURAÇÃO MAIS BENÉFICO
9.1. Lucro Real X Lucro Presumido
9.2. IRPJ
9.3. CSLL
9.4. PIS/COFINS
9.5. ITCMD - base de cálculo na doação de quotas (PL x valor nominal)
9.6. ITBI - imunidade na integralização de capital com bens imóveis
9.7. IRPF - ganho de capital na alienação de bens imóveis
9.8. IGHD - PEC 96/2015

10. HOLDING FAMILIAR X INVENTÁRIO
10.1. Quadro Comparativo
10.2. Conclusões


Condições Gerais:


- Em razão do quórum mínimo necessário para as realizações dos nossos Cursos, a Econet tem o prazo de até 24hs, para comunicar os inscritos, se o Curso será realizado ou não. Comunicação esta que deverá ser por e-mail e telefone.


- A devolução do valor correspondente à inscrição no evento (curso, palestra, treinamento etc.), dar-se-á pelo prazo de noventa dias, a contar da data em que comprovadamente o inscrito o tenha pago, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da organizadora.


- A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do inicio do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.


- Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.


- Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba - PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



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