Curso Intensivo para Departamento Pessoal (Atualizado com a Reforma Trabalhista e Novas Normas até 2019)

Área: Departamento Pessoal

Presencial

Sobre o curso

Objetivo

Este curso tem por objetivo, apresentar e desenvolver o conhecimento aliando-o à prática necessária na administração e elaboração das rotinas trabalhistas e previdenciárias, orientando e fornecendo aos participantes as devidas ferramentas para o desempenho de suas funções frente à sua área de trabalho (Departamento de Pessoal), seja na qualidade de auxiliar, encarregado ou gerente. O programa baseia-se, sobretudo, na interpretação e prática dos direitos e obrigações e na observância dos preceitos legais consubstanciados na CLT e na Lei Orgânica da Seguridade Social. Combina leis trabalhistas e previdenciárias com suas práticas e as ilustra com grande número de formulários. Desenvolvido em método simples e acessível, o curso tem em seu objetivo formar profissionais com segurança e conhecimento necessário à aplicação dos procedimentos legais, burocráticos e rotineiros inerentes aos profissionais da área. Além da sua característica de aplicar racionalmente a legislação do trabalho e previdenciária em vigor, oferece o instrumental necessário à formação profissional e qualificação para o desempenho de funções como Chefes, Encarregados ou Auxiliares de Departamento de Pessoal. Apresenta também as inovações e as mudanças, procurando interpretar a norma jurídica, juntamente com as portarias, ordens e instruções de serviço, avisos, modelos e formulários. Pelas características e a dinâmica deste curso, o enfoque principal é o da formação ou qualificação de profissionais capacitados para atuarem em Departamento de Pessoal, a nível de coordenação ou de execução dos procedimentos legais e as rotinas respectivas. Com este objetivo, todo o processo operacional relativo a legislação e as rotinas trabalhistas/ previdenciárias afetas a este departamento, serão exaustivamente examinadas e aplicadas na prática, exatamente como ocorre no dia-a-dia de trabalho dos mesmos.

Público Alvo

Profissionais já atuantes ou iniciantes na área de Departamento Pessoal, de empresas em geral ou de escritórios de contabilidade, candidatos ao mercado de trabalho, estudantes e demais interessados em formação e aperfeiçoamento profissional.

Área

Departamento Pessoal

Status do curso:

Ativo

Modalidade:

Presencial

Conteúdo

MÓDULO I
CONTRATO E ROTINAS DE REGISTRO E PRÁTICA
- Empregado e Empregador ;
- Autônomo ;
- Contrato individual por prazo determinado (com modelos);
- Contrato individual por prazo indeterminado (com modelos);
- Contrato de experiência;
- Contrato de Trabalho Intermitente (com modelos e cálculo);
- Modelos de Cláusulas Contratuais;
- Aprendizagem;
- Empregado Doméstico (direitos, deveres, forma de recolhimento, e-Social);
- Estagiário;
- Admissão e Registro de Funcionários;
- CBO;
- Anotações em CTPS (admissão, dispensa e no decorrer do contrato de trabalho);
- Documentação que a empresa deve preencher;
- Fichas, Livros Inspeção do Trabalho e Livro-Registro;
- Exames Médicos (PCMSO)
- Procedimentos da Fiscalização do Trabalho, Defesas, Prazos;
- CAGED (No prazo, de acerto, inclusive Exame Toxicológico);
- Vale - Transporte;
- Descontos permitidos (inclusive adiantamentos) ;
- PIS/NIS;
- Contribuição Sindical da Empresa e Contribuição Sindical dos Empregados;
- Outros Tipos de Contribuição Sindical.

MÓDULO II
JORNADA DE TRABALHO
- Prorrogação e Compensação de horas trabalhadas;
- Jornada de trabalho ( Quadro de horário );
- Acordo de Compensação e Banco de Horas;
- Período não Considerado como Tempo de Serviço;
- Acordos de Compensação Especiais;
- Controles de Jornada;
- Ponto Eletrônico - Regras ;
- Horas extras (com cálculos);
- Intervalos (intra-jornada, inter-jornadas, para lanche);
- Amamentação;
- Empregados não Sujeitos à Jornada de Trabalho (cargo de confiança, atividade externa e teletrabalho).

MÓDULO III
FOLHA DE PAGAMENTO E CÁLCULOS
- Salário Fixo, Variável, Piso Salarial, Piso Estadual e remuneração;
- Correção Salarial;
- Cálculo de Faltas e Parametrização do Sistema;
- Adicional Noturno;
- Adicionais de insalubridade e periculosidade (incluindo panorama geral das principais NR´s);
- DSR (Descanso Semanal Remunerado);
- Salário-Família;
- Ausências Justificadas ;
- Indenização Adicional - Lei nº 7.238/1984;
- Equiparação Salarial e Desvio de Função;
- Adicional de Transferência;
- Incidências em FGTS, INSS e IRPF.

MÓDULO IV
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
- Legislação e forma de cálculo da 1ª e 2ª parcelas (Salário Fixo e Variáveis);
- Ajuste de Salários Variáveis – Forma de Cálculo;
- Incidências.

MÓDULO V
FÉRIAS
- Período Aquisitivo e Concessivo ;
- Prazos para a Concessão e Datas Possíveis;
- Fracionamento de Férias;
- Perda das Férias (com exemplos);
- Férias em dobro;
- Cálculo das Férias (salário fixo, variável) ;
- Legislação e forma de cálculo;
- Critérios para a concessão e disposições sobre férias coletivas .

MÓDULO VI
AVISO PRÉVIO
- Aviso Prévio Proporcional ;
- Horário de Trabalho;
- Aviso trabalhado ou indenizado;
- Objetivo ;
- Obtenção de novo emprego durante Aviso Prévio;
- Pedido de Demissão;
- Calculo do aviso prévio (fixo e variável);
- Cálculo do Saldo de Salários;
- Aviso Prévio na Rescisão por Acordo;
- Aviso Prévio do Intermitente.

MÓDULO VII
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
- Fim da relação do trabalho;
- Impedimentos legais para a rescisão de Contrato (Estabilidades);
- Prazo para o pagamento do TRCT;
- Documentação necessária para a rescisão;
- Dispensa Sem justa Causa (direitos)
- Pedido de Demissão (direitos)
- Dispensa por justa causa do Empregado;
- Dispensa por Justa Causa do Empregador;
- Falecimento do Empregado;
- Rescisão por Mútuo Acordo;
- Descontos permitidos em Rescisão Contratual;
- Cálculo e Preenchimento dos Campos da Rescisão Contratual de Trabalho;
- Seguro - Desemprego (normas gerais).

MÓDULO VIII
FGTS
- Prazos de Recolhimento ;
- GFIP/SEFIP - normas gerais ;
- Códigos de Recolhimento ;
- Códigos de Movimentação da GFIP ;
- FGTS - Casos de Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho;
- Principais Campos da GFIP (preenchimento) ;
- Principais Motivos de Saques;
- GRFGTS.

MÓDULO IX
INSS
- Recolhimento parte patronal;
- Recolhimento parte empregado;
- Contribuintes Individuais ;
- Outras Entidades (códigos e percentuais) ;
- Recolhimento do RAT (classificação, códigos) ;
- FAP e NTEP ;
- Simples Nacional;
- Desoneração sobre Folha de Pagamento.

MÓDULO X
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
- Salário-maternidade (regras, carência, valores, amamentação, etc);
- Auxílio-doença (regras, carência, atestados, perícia, retorno, etc);
- Auxílio-Acidentário (regras, carência, sequelas, etc).

MÓDULO XI
E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTF-WEB
- Panorama Geral do que Tratam os Sistemas
- Principais Eventos do eSocial e seus Prazos de Envio;
- Principais Eventos da EFD-Reinf e seus Prazos de Envio;
- DCTF-Web (prazo de envio, créditos que poderão ser vinculados).


Condições Gerais:


- Em razão do quórum mínimo necessário para as realizações dos nossos Cursos, a Econet tem o prazo de até 24hs, para comunicar os inscritos, se o Curso será realizado ou não. Comunicação esta que deverá ser por e-mail e telefone.


- A devolução do valor correspondente à inscrição no evento (curso, palestra, treinamento etc.), dar-se-á pelo prazo de noventa dias, a contar da data em que comprovadamente o inscrito o tenha pago, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da organizadora.


- A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do inicio do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.


- Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.


- Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba - PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



Curso Intensivo para Departamento Pessoal (Atualizado com a Reforma Trabalhista e Novas Normas até 2019)