Bloco B - Escrituração e Apuração do ISS na EFD-ICMS/IPI Obrigatoriedade pelos contribuintes do ISS do Distrito Federal

Área: Contábil

Presencial

Sobre o curso

Objetivo

Observada a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) pelos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) do Distrito Federal, a partir de 01.07.2019, em substituição ao Livro Fiscal Eletrônico (LFE), estabelecida pelo Decreto n° 39.789/2019, este curso objetiva esclarecer de que forma serão registradas as aquisições e prestações de serviços sujeitas ao ISS e apurados os valores a recolher do ISS próprio, do ISS retido pelo declarante na condição de tomador e do ISS Uniprofissional.

Público Alvo

Contadores, consultores, assistentes, auxiliares de escrita fiscal, profissionais da área de tecnologia, proprietários prestadores de serviços, entre outros.

Área

Contábil

Status do curso:

Ativo

Modalidade:

Presencial

Conteúdo

1. Livro Fiscal Eletrônico (LFE) para os contribuintes do ISS
1.1. Obrigatoriedade

1.2. Destinação

1.3. Periodicidade



2. Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) para os contribuintes do ISS
2.1. Obrigatoriedade e informações a serem apresentadas

2.2. Forma de apresentação

2.2.1. Blocos e registros da EFD ICMS/IPI

2.2.2. Registros a serem apresentados conforme perfil do declarante

2.3. Dispensa de outras obrigações acessórias

2.4. Periodicidade e prazos de entrega

2.5. Retificação

2.6. Guarda das informações

2.7. Penalidades



3. Bloco B: Escrituração e Apuração do ISS

3.1. Serviços tomados e prestados

Registro da aquisição e prestação de serviços sujeitas ao ISS; Retenção do ISS; Deduções do ISS; Apuração do ISS; (Registros B020; B025; B420; B440; B470)

Registro das prestações de serviços sujeitas ao ISS acobertadas por Nota Fiscal de Serviços modelo simplificado (3-A) (Registros B030; B035; B420; B470)

3.2. Serviços prestados por instituições financeiras

Registro dos valores das receitas auferidas com prestação de serviços por instituições financeiras com base no COSIF (Registros B350; B420)

3.3. Serviços prestados por Sociedade Uniprofissional

Registro dos valores de receitas, a quantidade de profissionais habilitados e o valor do ISS a recolher das Sociedades Uniprofissionais (Registros B500 e B510)

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4. Aspectos práticos

4.1. Baixando e instalando o PVA

4.2. Importação e criação de nova EFD

4.3. Resolução de erros

4.4. Certificado digital

4.5. Recepção do arquivo


Condições Gerais:


- Em razão do quórum mínimo necessário para as realizações dos nossos Cursos, a Econet tem o prazo de até 24hs, para comunicar os inscritos, se o Curso será realizado ou não. Comunicação esta que deverá ser por e-mail e telefone.


- A devolução do valor correspondente à inscrição no evento (curso, palestra, treinamento etc.), dar-se-á pelo prazo de noventa dias, a contar da data em que comprovadamente o inscrito o tenha pago, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da organizadora.


- A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do inicio do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.


- Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.


- Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba - PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



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