e-SOCIAL VERSÃO 2.5.1 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA NA FOLHA DE PAGAMENTO

Área: Departamento Pessoal

Presencial

Sobre o curso

Objetivo

Com a versão atualizada, o objetivo deste curso é transmitir informações atualizadas sobre as questões trabalhistas e previdenciárias e fiscais que serão informadas no eSocial, desenvolvendo exemplos práticos, comentando e analisando a correta aplicação da legislação. O treinamento é totalmente voltados para a legislação trabalhista, previdenciária e as práticas diárias do Departamento pessoal, com exemplos práticos de rotina diária da área.

Público Alvo

Profissionais da área de Departamento pessoal, a sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de recursos humanos e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.

Área

Departamento Pessoal

Status do curso:

Ativo

Modalidade:

Presencial

Conteúdo

· Conceitos Fundamentais
· Antes da eSocial
· Conceito de eSocial
· Mudanças na Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária
· Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil – RFB e Ministério do Trabalho e Emprego – MTE)
· Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária para:
o Afastamento do trabalhador por motivo de Férias
o Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
o Questões de equiparação salarial
o Aviso Prévio proporcional ao tempo de serviço
o Aviso Indenizado projeção ao tempo serviço do trabalhador
o Estabilidades: Legais e convencionais
o Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas
· Como será o FGTS
· Como será a Multa Rescisão do FGTS
· Guia da Previdência Social – GPS X DARF
· Fiscalização Eletrônica
· Revisão dos processos
· Segurança e Medicina do Trabalho
o Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
o Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e o eSocial
o Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
o Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos
o Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
· Qualificação do Cadastro dos Trabalhadores
· Cadastro de CPF
· Cadastro do PIS
· Validação dos dados dos trabalhadores
· Verificação da Qualificação Cadastral do empregado no CNIS
· Integração entre os departamentos da empresa
o Planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial
o Áreas que farão parte da eSocial
· Objetivo e benefícios do Projeto
· Objetivo do Sped Social
· Quem está responsável pela execução do projeto
· Quais os benefícios previstos
· Vigência – Prazos Para Implantação
· Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Real
· Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Presumido
· Pessoal Jurídica Optante pelo Simples Nacional
· MEI Microempreendedor Individual
· Empregador Doméstico – PF
· Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica (CEI)
· Empresas do Terceiro Setor
· Órgãos Públicos
· Pequeno Produtor Rural Pessoal Física
· Certificado Digital
· Uso do certificado
· Isenção de certificados
· Procurações eletrônicas
· Obrigações acessórias que desaparecerão
· Livro/ficha de registro de empregado
· Folha de pagamento
· Caged
· Rais
· Dirf
· Manad
· Gfip/Sefip
· CAT - comunicação de acidente de trabalho
· PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
· Comunicação do seguro desemprego
· Substituição da GPS por DARF
· Eventos do Esocial
· Eventos Iniciais
· Eventos Não Periódicos
· Eventos Periódicos
· Relação dos Eventos
· Mudanças na Apresentação das Empresas/Trabalhadores
o Identificação dos trabalhadores
o Identificação das Empresas
o RIC – Registro de Identidade Civil – CTPS
· Conteúdo da eSocial
· Quais as Informações Que Farão Parte da EFD Social
· eSocial X folha de pagamento
· eSocial X RET – Registro de eventos trabalhistas
· eSocial X obrigações previdenciárias
· eSocial X prestadores de serviços
· Encargos Sociais
o DCTF Previdenciário
o Envio das informações no DCTF Previdenciário
o Emissão do DARF Previdenciário
o Emissão da Guia de FGTS
o O Que Muda em Relação a GFIP/SEFIP
o Emissão do GRF WEB
o Emissão do GRRF WEB
· Eventos do eSocial
o Eventos iniciais
o Eventos de tabelas
o Eventos não periódicos
o Eventos periódicos
· Tabelas do eSocial
· Transmissão dos arquivos
· Descrição simplificada do modelo operacional
· Sequencial da transmissão dos arquivos
· Navegação
· Apresentação das telas do eSocial
· Penalidades


Condições Gerais:


- Em razão do quórum mínimo necessário para as realizações dos nossos Cursos, a Econet tem o prazo de até 24hs, para comunicar os inscritos, se o Curso será realizado ou não. Comunicação esta que deverá ser por e-mail e telefone.


- A devolução do valor correspondente à inscrição no evento (curso, palestra, treinamento etc.), dar-se-á pelo prazo de noventa dias, a contar da data em que comprovadamente o inscrito o tenha pago, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da organizadora.


- A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do inicio do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.


- Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.


- Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba - PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.