Curso Formação de Analista Fiscal

Área: Fiscal

Presencial

Sobre o curso

Objetivo

Orientar os profissionais ligados a área fiscal e afins sobre a regra básica de tributação de impostos (ICMS, IPI , ICMS-ST , ISS , PIS, Cofins e Simples Nacional); apresentar de forma prática e objetiva as novas regras do ICMS para as empresas no ano de 2019 do Regime Normal de Apuração e Simples Nacional Abordar as novidades como a partilha do ICMS nas operações destinadas a não contribuintes (Emenda Constitucional nº 87/2015 e Convênio ICMS nº 93/2015); cálculo da Substituição Tributária do ICMS e as novas regras contidas no convênio ICMS nº 142/2018, com a uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de Substituição Tributária (código CEST).

Público Alvo

A profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores, assistentes e demais profissionais interessados.

Área

Fiscal

Status do curso:

Ativo

Modalidade:

Presencial

Conteúdo

Programa
ASPECTOS GERAIS
- tributo
- diretos
- indiretos
- obrigação principal
- obrigação acessória
- princípios legais
- regra motriz

ICMS
Regras básicas
- incidência
- fato gerador
- sujeito passivo (contribuinte e responsável)
- sujeito ativo
- conceito de estabelecimento

Base de cálculo
- imposto por dentro: inclusive na importação
- transferências internas e interestaduais
- operações sem valor
- valores integrantes e não
- IPI na base de cálculo do ICMS
- exclusão dos descontos incondicionais
- inclusão de frete e despesas acessórias
- base de cálculo reduzida

Alíquota
- Operações Internas
- Operações Interestaduais
- Mercadoria Importada

Sistema de créditos - Decisão Normativa CAT 001/2001
- mercadorias
- material de uso e consumo
- energia elétrica
- serviços (transporte e comunicação)
- ativo imobilizado (ficha CIAP)
- crédito presumido
- crédito extemporâneo
- hipóteses de transferências
- estorno de crédito
- vedação ao crédito
- manutenção de crédito
- aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)

Benefícios Fiscais
- imunidade
- não-incidência
- isenção
- diferimento total e parcial
- suspensão

Cálculo, Apuração e Recolhimento
- Sistema crédito e débito (não cumulatividade)
- Prazos
- Forma de recolhimento

Substituição tributária
- definição de contribuinte substituto e substituído
- hipóteses em que não se aplica o regime da substituição tributária
- base de cálculo: mercadorias destinadas a revenda e mercadorias destinada a consumidor final
- cálculo da Margem de Lucro Ajustada (MVA)
- cálculo do ICMS retido
- substituto e substituído (forma de emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros registros de entradas, e saídas e apuração)
- forma e prazos de recolhimento do imposto retido
- procedimentos na devolução pelo substituído e substituto
- operações interestaduais praticadas pelo substituto e substituído (forma de emissão do documento fiscal)
- antecipação tributária - aquisição interestadual sem convênio/protocolo
- mercadorias destinadas a uso/consumo ou ativo imobilizado
- aquisição interna sem retenção: procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e procedimentos na saída subsequente
- hipóteses e formas de apropriação de crédito
- hipóteses de recuperação e ressarcimentos pelo substituído

Diferencial de alíquotas
- Operações entre contribuintes
- Operações destinadas a não contribuintes

Nota fiscal eletrônica - Portaria CAT 162/2008
- obrigados
- credenciamento
- DANFE
- arquivos
- cancelamento
- contingência
- consulta de validade e existência
- carta de correção
- inutilização x denegação
- CFOP e CST
- Nota técnica 2018.005 (operação realizada por contribuinte substituído)

Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI)
- obrigatoriedade
- prazo de entrega
- principais registros (grupo “C” e “E”)
- adesão voluntária

GIA
- obrigatoriedade
- prazo de entrega


IPI
- conceito
- definição de estabelecimento: industrial, equiparado industrial e por opção
- contribuinte
- conceito de industrialização
- transformação
- beneficiamento
- montagem
- acondicionamento ou recondicionamento
- renovação ou recondicionamento
- processo produtivo
- matéria prima
- produtos intermediários
- insumos
- embalagens
- materiais de uso e consumo
- fato gerador
- base de cálculo
- Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI (alíquotas, alíquota zero, produtos NT)
- crédito do IPI
- suspensão/isenção
- apuração: forma de efetuar o recolhimento
- prazos e forma de recolhimento - arts. 202 a 206
- ressarcimento (PERDCOMP)

PRINCIPAIS OPERAÇÕES FISCAIS COM DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS
- amostra grátis
- armazém geral/depósito fechado
- bonificação
- brindes
- comodato
- consignação mercantil/industrial
- conserto
- trocas
- demonstração
- devolução de mercadorias
- doação
- industrialização por encomenda
- venda a ordem
- venda para entrega futura
- Zona Franca de Manaus e ALC

ISS
- previsão legal
- incidência do ISS
- fato gerador
- contribuinte
- base de cálculo
- retenção: hipóteses retenção (local onde o imposto é devido)

- CPOM
- lista de serviços anexa à Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003
- alíquotas do ISS: alíquota máxima e alíquota mínima
- Simples Nacional: quando reter do Simples/quanto o Simples tributa de ISS
- quais os serviços permitidos ao simples

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) – Prefeitura de São Paulo
- obrigatoriedade de emissão da NFS-e
- nota fiscal paulistana
- prestador Pessoa Física com CCM e sem CCM
- prestador Pessoa Jurídica configurado como sociedade uniprofissional
- emissão e substituição de NFS-e
- aceite e rejeição de NFS-e
- carta de correção
- Nota fiscal do tomador do serviço (NFTS)

SIMPLES NACIONAL
Conceito De Microempresa (Me) e Empresa De Pequeno Porte (Epp)
Tributos Abrangidos
Receita Bruta e Base De Cálculo
Alíquotas - Anexos
Fator “r”
Limites
Sublimites
Programa Gerador Do Documento De Arrecadação Do Simples Nacional (Pgdas-d)
Declaração De Substituição Tributária, Diferencial De Alíquota e Antecipação (Destda)
Livros Fiscais
Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação De Mercadorias e Sobre Prestações De Serviços De Transporte Interestadual e Intermunicipal e De Comunicação (Icms)
Código De Situação Da Operação Do Simples Nacional (Csosn)
Código De Regime Tributário (Crt)
Cálculo
Créditos
Repasse De Crédito
Emissão Do Documento Fiscal
Vedação Ao Crédito
Substituição Tributária Do Icms
Contribuinte Substituto
Contribuinte Substituído
Diferencial De Alíquotas
Cálculo
Recolhimento
Devolução De Mercadorias
Ativo Imobilizado
Microempreendedor Individual (Mei)
Imposto Sobre Serviços (Iss)
Siglas


Condições Gerais:


- Em razão do quórum mínimo necessário para as realizações dos nossos Cursos, a Econet tem o prazo de até 24hs, para comunicar os inscritos, se o Curso será realizado ou não. Comunicação esta que deverá ser por e-mail e telefone.


- A devolução do valor correspondente à inscrição no evento (curso, palestra, treinamento etc.), dar-se-á pelo prazo de noventa dias, a contar da data em que comprovadamente o inscrito o tenha pago, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da organizadora.


- A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do inicio do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.


- Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.


- Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba - PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



Curso Formação de Analista Fiscal