1° Seminário e-Social/EFD-REINF e PER/DCOMP -WEB

Área: Trabalhista

S

Sobre o curso

Objetivo

A EFD-Reinf, junto ao eSocial, abrem espaço para substituição de informações solicitadas em outras obrigações acessórias, tais como a GFIP, a DIRF e também obrigações acessórias instituídas por outros órgãos de governo como a RAIS e o CAGED. O EFD-Reinf tem por objeto a escrituração de rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda, Contribuição Social do contribuinte exceto aquelas relacionadas ao trabalho e informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. Substituirá, o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 2019, apresenta as regras relativas à DCTFWeb. Esta declaração será gerada, automaticamente, a partir das informações prestadas nas escriturações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e/ou da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), módulos integrantes do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). A versão do Per/Dcomp Web, permite aos contribuintes pessoas jurídicas realizarem restituição, ressarcimento, e a compensação de tributos de forma simplificada dentro do projeto da Receita Federal, no ambiente do e-CAC. Portanto, o curso fornece informações de vital importância para que os responsáveis pela áreas, fiscal e de tecnologia da informação, como também os responsáveis pelo setor Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos das empresas conheçam a EFD-Reinf, DCTFWeb e Per/Dcomp Web os caminhos para cumprir essas obrigações com qualidade, rapidez sem gerar passivos tributários indesejáveis.

Público Alvo

Contadores, Auditores, Analistas TI, Analistas Tributários, Gerentes Financeiros e Administrativos, Gerentes de Recursos Humanos, Encarregados de Depto. de Pessoal, Auxiliares de Depto. de Pesoal e demais profissionais que estejam ligados aos processos de SPEDs (inclusive o e-SOCIAL), bem como aos demais profissionais e estudantes interessados na matéria.

Área

Trabalhista

Status do curso:

Ativo

Modalidade:

S

Conteúdo

I Parte

1 – O que é o E-social
Conceito e Legislação do eSocial
Objetivos do eSocial
Registro de Eventos Trabalhistas
Faseamento, implantação do e-Social

2- Obrigações e Guias a serem substituídas ou alteradas pelo eSocial
Rotinas mensais (Caged de admissão, Caged, Sefip, GPS, FGTS)
Rotinas Anuais (Rais, Dirf, Informes de Rendimentos)
Manad, Ficha de Registro, PPP, Formulário de Seguro, CAT, Livro de Registro, Homolognet, Folha de pagamento, Ponto eletrônico e outros.

3 – eSocial e as alterações no Sistema
Transmissão dos arquivos
Cadastro de Eventos Iniciais
Cadastro dos Trabalhadores
Eventos não periódicos

4 - Análise dos principais eventos periódicos
S-1200 - Remuneração de trabalhador
S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
S-1250 - Aquisição de Produção Rural
S-1298 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos

II Parte
1. EFD-REINF
1.1. Prazo para Entrega
1.2. Registros de Abertura e Encerramento
1.3. Registro de Suspensão de Débito por Processo Administrativo e/ou Judicial
1.4. Registros Periódicos e Não Periódicos
1.5. Novos Registros a partir de janeiro de 2020 – IRRF, PIS/PASEP, COFINS e CSLL
1.6. EFD-REINF sem movimento
1.7. Retificação da escrituração da EFD-REINF
1.8. Penalidades por Incorreções ou Omissões e pelo Atraso na Entrega

2. DCTF-WEB
2.1. Prazo de Entrega
2.2. Débitos gerados na DCFT-WEB
2.3. Penalidades por omissão, incorreções e atraso
2.4. Retificação
2.5. Entrega Sem Movimento

3. PER/DCOMP-WEB
3.1. Forma de apresentação
3.2. Os créditos passíveis de informação
3.3. Utilização do PERDCOMP e o PERDCOMPWEB

4. RELAÇÃO ENTRE A DCFT-WEB, e-SOCIAL e EFD-REINF
4.1 – A integração entre as Escriturações e-Social e a EFD-REINF com a DFCT-WEB
4.2 – Processo Judicial e/ou Administrativo informado nas escriturações, procedimento na DCTF-WEB
4.3 – Compensação de débitos gerados na DCTF-WEB com créditos disponíveis
4.4 – Crédito tributários originários a partir de agosto de 2018 compensação cruzada
4.5 – Saldo de Salário-Família e Salário-Maternidade, como proceder a compensação
4.6 – Compensação de débitos de outras entidade e fundos
4.7 – Saldo de Créditos Previdenciários Anteriores e Posteriores ao e-Social e a EFD-REINF
4.8 – Constituição do Crédito Tributário via DCTF-WEB
4.9 – Dívida Ativa da União e DCTF-WEB


Condições Gerais:


- Em razão do quórum mínimo necessário para as realizações dos nossos Cursos, a Econet tem o prazo de até 24hs, para comunicar os inscritos, se o Curso será realizado ou não. Comunicação esta que deverá ser por e-mail e telefone.


- A devolução do valor correspondente à inscrição no evento (curso, palestra, treinamento etc.), dar-se-á pelo prazo de noventa dias, a contar da data em que comprovadamente o inscrito o tenha pago, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da organizadora.


- A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do inicio do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.


- Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.


- Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba - PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



1° Seminário e-Social/EFD-REINF e PER/DCOMP -WEB