Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresas nos dias de Hoje

Área: Previdenciário

Presencial

Sobre o curso

Objetivo

Este curso tem por objetivo principal, abordar as principais temas previdenciários trazidos na rotina da consultoria, bem como trazer as recentes alterações legais previdenciárias que envolvem, folha de pagamento, desoneração da folha de pagamento, comercialização da produção rural, retenção previdenciária em nota fiscal de prestação de serviço e eventuais compensações, em especial a compensação cruzada, uma novidade trazida com o advento da DCTF WEB.

Público Alvo

Contadores e respectivos auxiliares, departamento pessoal, administradores e advogados da área, além de analistas e auxiliares e demais profissionais desse ramo de estudo.

Área

Previdenciário

Status do curso:

Ativo

Modalidade:

Presencial

Conteúdo

1. Introdução

2.Tributação Sobre a Folha de Pagamento
2.1 Contribuição Previdenciária Patronal
2.2 RAT
2.3 FAP
2.4 Outras Entidades
2.5 FGTS
2.6 Folha de pagamento dos Empregados
2.7 Folha de Pagamento dos Contribuintes Individuais
2.7.1 Contribuição Previdenciária do Sócio
2.7.2 Contribuição Previdenciária do Autônomo

2.8 Múltiplos Vínculos
2.8.1 Cálculos da Contribuição Previdenciária nos Casos de Múltiplos Vínculos

2.9 Recolhimento Previdenciário da Empresas do Simples Nacional
2.9.1 Enquadramento no Anexo I, II, III ou V
2.9.2 Enquadramento no anexo IV
2.9.3 Enquadramento no anexo IV e I, II, III e V na mesma Competência de foram Simultânea (Atividades Concomitantes)

3. Desoneração da Folha de Pagamento
3.1 Substituição Tributária
3.2 Enquadramento
3.2.1 CNAE
3.2.2 Atividade
3.2.3 NCM
3.2.3.1 Proporcionalidade
3.3 Desoneração e o Décimo Terceiros Salário de Contribuição
3.4 GFIP
3.5 e-Social
3.6 EFD REINF

4.Retenção Previdenciária em Nota Fiscal
4.1. Hipóteses de Ocorrência
4.2. Cessão de Mão de Obra
4.3. Empreitada
4.4. Obrigação do Prestador
4.4.1 Subcontratação
4.5. Obrigação do Tomador
4.6. Dedução da Base de Cálculo
4.7. Redução da Base de Cálculo
4.8. Não Ocorrência de Retenção
4.9. Dispensa de Retenção
4.10. Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais
4.11 Simples Nacional
4.12. Empresas Desoneradas
4.13. GFIP
4.14. EFD REINF

5.Comercialização da Produção Rural
5.1 Produção Rural – Fato Gerador da Comercialização
5.2 Contribuições Sobre a Produção Rural – Responsabilidade e Percentuais
5.3 Produtor Rural – Conceito
5.4 Opção pela Folha de Pagamento
5.4.1 Produtor Rural Pessoa Física – Opção pela Folha de Pagamento
5.5 Declaração Sobre Opção pela Folha
5.6 Adquirente da Produção Rural de Produtor Rural Pessoa Física
5.7 GFIP – Adquirente (pessoa Jurídica) da Produção Rural de Pessoa Física
5.8 GPS Senar – Adquirente da Produção Rural de Pessoa Física Optante pela Folha de Pagamento
5.9 Produtor Rural Pessoa Jurídica – Opção pela Folha de Pagamento
5.10 GFIP – Produtor Rural Pessoa Jurídica que Optou pela Folha de Pagamento
5.11 GFIP da Pessoa Jurídica – Na Condição de Sub-Rogado – Quando a pessoa Física Fez a Opção pela Comercialização da Produção Rural
5.11.1 Produtor Rural Pessoa Física – Opção Pela Comercialização da Produção Rural
5.12. GFIP de Pessoa Física que Opte pela Comercialização da Produção Rural
5.13. GFIP de Adquirente Pessoa Jurídica - Que deva Informar e Recolher o Funrural Sobre a Comercialização da Produção Rural de Pessoa Física.
5.14. Produtor Rural Pessoa Jurídica – Opção pela Comercialização da Produção Rural
5.15. Isenção – Não Integram a Base de Cálculo da Comercialização da Produção Rural
5.16. e-Social
5.17. EFD-REINF
5.18. DCTF WEB

6.Compensação/Restituição
6.1. Possibilidades
6.2. Vedações
6.3. Compensação Cruzada
6.3.1 PERDCOMP WEB
6.4. Restituição Previdenciárias
6.5. DCTF WEB

7.Conclusão


Condições Gerais:


- Em razão do quórum mínimo necessário para as realizações dos nossos Cursos, a Econet tem o prazo de até 24hs, para comunicar os inscritos, se o Curso será realizado ou não. Comunicação esta que deverá ser por e-mail e telefone.


- A devolução do valor correspondente à inscrição no evento (curso, palestra, treinamento etc.), dar-se-á pelo prazo de noventa dias, a contar da data em que comprovadamente o inscrito o tenha pago, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da organizadora.


- A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do inicio do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.


- Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.


- Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba - PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



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