TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL (INSS - ISS - ICMS - IPI - PIS - COFINS - CSLL - IRPJ - SEST – SENAT)

Área: Fiscal

Presencial

Sobre o curso

Objetivo

Apresentar de forma objetiva e prática a incidência tributaria sobre as operações da construção civil, tais como incidência na fonte sobre os recebimentos (da contratada) relativos a contratos de engenharia, instalação ou locação de máquinas e equipamentos, transferência de materiais e ferramentas para as obras de construção civil, e os tributos incidentes nestas operações, inclusive fiscalização, substituição tributária e responsabilidade solidária.

Público Alvo

Responsáveis por Escritórios e Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Controllers, Gerentes Administrativos e Financeiros, Supervisores e Encarregados das áreas Contábil e Fiscal ligados a operações de Construção Civil.

Área

Fiscal

Status do curso:

Ativo

Modalidade:

Presencial

Conteúdo

1 - Construção Civil - Conceitos
O que é Construção Civil, subempreitada, empreitada e administração de obras de construção civil, para fins tributários
2 - ICMS e IPI na Construção Civil
Diferença de alíquotas de ICMS nas compras de materiais de outros Estados
Transferência/remessa de materiais de obras de construção civil e remessa de máquinas, ferramentas e equipamentos para as obras
Substituição Tributária de ICMS na Construção Civil
3 - ISS na Construção Civil
ISS incide no local da obra ou no local da contratada?
Dedução do valor pago às subempreiteiras e dos materiais aplicados na obra
Retenção de ISS pela contratante
Base de cálculo quando há aplicação de materiais: Incidência do ISS também sobre os materiais ou só na prestação de serviços? Há incidência de ICMS sobre os materiais?

4 - INSS na Construção Civil
Serviços sujeitos e não sujeitos à retenção de INSS
Cálculos práticos de retenção de INSS de 3,5% ou 11% nos serviços de mão de obra ou empreitada
Pagamentos a Simples Nacional

5 - PIS / COFINS / CSLL / IRPJ na Construção Civil - Contratante como Responsável (Retenções) e/ou Contratada como Contribuinte
Cálculo prático das retenções de IRRF, PIS, COFINS e CSLL na contratação de prestação de serviços ligados à Construção Civil nos pagamentos à PJ à PF com aplicação de materiais ou não
Construção Civil está sujeita à incidência de PIS e COFINS cumulativa ou não-cumulativa na Pessoa Jurídica Lucro Real?
Qual a melhor forma de tributação na Construção Civil para fins de IRPJ e CSLL: Lucro Real ou Lucro Presumido? Lucro Presumido 8% ou 32%?
Na construtora tributada pelo Lucro Real, o PIS e COFINS é 3,65% ou 9,25%? E no Lucro Presumido?
Loteamento: tributação pelo Lucro Presumido 8% ou 32%? PIS e COFINS 3,65% ou 9,25%?
Construtora - Incorporadora - Loteamento: Tributação pelo Lucro Real ou Presumido, o regime de tributação das receitas é pela competência ou de caixa?
Cálculos práticos do Regime Especial de Tributação - RET: Tributação única de 1% para PMCMV e de 4% para o Patrimônio de Afetação

6 - SEST e SENAT
Como calcular as retenções de 2,5% para o SEST e SENAT nos pagamentos à Pessoa Física (autônomo)?
7 - Cálculos Práticos da Desoneração INSS Patronal na Construção Civil através de Planilhas em Excel
8 - Como Pagar Impostos e Contribuições em Atraso sem a Multa de Mora do Setor de Construção Civil e Empreendimentos Imobiliários
9 - Aspectos Societários, Contábeis e Tributários da Construção Civil
Empreendimentos Imobiliários - Patrimônio de Afetação - RET - SPE - SCP (Sócios Ocultos) PMCMV - Dação em pagamento - Contratos de Parceira - Consórcios - Incorporação - Loteamento - Permuta com ou sem Trona - Joint Venture
10 - Fiscalização Tributária na Construção Civil e Empreendimentos Imobiliários
Falta de retenções de tributos pela contratante
Falta de destaque de retenções de tributos na Nota Fiscal pela Contratada
O fisco pode lacrar os arquivos, armários, cofres, pastas, caixas com documentos ou mesas da empresa sem autorização judicial?
Aspectos principais de fiscalização do Estado (ICMS), do Município (ISS) e da Previdência Social (INSS) nas empresas Construção Civil e Empreendimentos Imobiliários


Condições Gerais:


- Em razão do quórum mínimo necessário para as realizações dos nossos Cursos, a Econet tem o prazo de até 24hs, para comunicar os inscritos, se o Curso será realizado ou não. Comunicação esta que deverá ser por e-mail e telefone.


- A devolução do valor correspondente à inscrição no evento (curso, palestra, treinamento etc.), dar-se-á pelo prazo de noventa dias, a contar da data em que comprovadamente o inscrito o tenha pago, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da organizadora.


- A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do inicio do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.


- Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.


- Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba - PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



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