Intensivo de ICMS (aulas segundas e terças feiras).

Área: Fiscal

Presencial

Sobre o curso

Objetivo

Conhecer a legislação do ICMS, desde suas regras basilares, até os procedimentos fiscais mais complexos, analisando substancialmente todas as obrigações e operações diárias praticadas por aqueles que operam o sistema fiscal. Através da análise das obrigações principais e acessórias, bem como dos conceitos básicos da legislação do ICMS, o participante obterá o necessário conhecimento ou aperfeiçoamento técnico para o desenvolvimento de suas atividades em qualquer área de trabalho que requeira exatidão de conhecimento do ICMS. O programa a ser desenvolvido, tem a pretensão de esgotar a matéria.

Público Alvo

Contadores, Auditores, Analistas Fiscais, Controllers, Advogados, Auxiliares, Assistentes e Encarregados do Depto. Fiscal, Estudantes, e demais interessados na matéria.

Área

Fiscal

Status do curso:

Ativo

Modalidade:

Presencial

Conteúdo

01. Introdução ao Código Nacional Código Tributário Nacional.

02. ICMS na Constituição Federal e Lei Complementar 87/1996

03. Regulamento do ICMS no Paraná
3.1. Histórico do Imposto;
3.2. Contribuintes;
3.3. Fato gerador;
3.4. Base de cálculo – Inclusões e Exclusões;
3.5. Contribuintes e Responsáveis
3.6. Categorias especiais de Tributação:
- Imunidade;
- Não Incidência;
- Isenção;
- Diferimento;
- Diferimento Parcial;
- Redução da Base de Cálculo;
- Suspensão.

4. Créditos do imposto
- Créditos de Mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros
- Créditos de insumos e matéria prima
- Créditos de matérias secundários
- Créditos na aquisição de Ativo Imobilizado
- Material de uso ou Consumo
- Créditos nas aquisições de empresas enquadradas no Simples Nacional
- Energia elétrica
- Serviços de Comunicações
- Crédito no Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal
- Vedação, Manutenção e Estorno de Crédito de ICMS

5. Escrituração Fiscal
- Livro Registro de Entradas
- Livro Registro de Saídas
- Livro Registro de Apuração do ICMS
- Livro Registro de Inventário
- Emissão do Documento Fiscal Modelo 1 ou 1A
- Emissão da Nota Fiscal Eletrônica Nacional e sua correta escrituração
- Conhecimento de Transporte Eletrônico Nacional
- Outros Livros Fiscais Obrigatórios
- Declarações Obrigatórias (GIA-ICMS, DFC, GI, Sintegra)
- Escrituração Fiscal Digital – EFD - ICMS
- Exercícios de Escrituração Fiscal

6. Principais operações do ICMS e resolução de casos práticos:
- Devoluções;
- Bonificação, Doação e Brinde;
- Remessa para Exposição ou Feira;
- Venda à Ordem;
- Industrialização à Ordem;
- Venda para Entrega Futura;
- Consignação industrial e mercantil;
- Remessa e Retorno de Industrialização e Conserto;
- Outras operações específicas.

7. Substituição Tributária Subseqüente do ICMS
- Base de cálculo;
- MVA/IVA;
- Cálculos;
- Exemplos Práticos e exercícios;
- Operações com Estados Signatários e Não Signatários de Protocolos.

8. Operações com Cupom Fiscal/Nota Fiscal de Consumidor

9. Aspectos Gerais do ICMS no Simples Nacional


Condições Gerais:


- Em razão do quórum mínimo necessário para as realizações dos nossos Cursos, a Econet tem o prazo de até 24hs, para comunicar os inscritos, se o Curso será realizado ou não. Comunicação esta que deverá ser por e-mail e telefone.


- A devolução do valor correspondente à inscrição no evento (curso, palestra, treinamento etc.), dar-se-á pelo prazo de noventa dias, a contar da data em que comprovadamente o inscrito o tenha pago, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da organizadora.


- A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do inicio do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.


- Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.


- Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba - PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



Intensivo de ICMS (aulas segundas e terças feiras).