Siscoserv.

Área: Comércio Exterior

Presencial

Sobre o curso

Objetivo

O fato de ainda persistirem dúvidas quanto aos tratamentos direcionados aos registros no Siscoserv, leva à necessidade de trazer mais uma vez um entendimento amplo para esta obrigação acessória perante à Receita Federal do Brasil, pricipalmente para os registros do frete internacional na importação e exportação de mercadorias.

Público Alvo

Contadores, Advogados, Administradores, Importadores, Exportadores e Profissionais já atuantes ou iniciantes nestas áreas, candidatos ao mercado de trabalho, estudantes e demais interessados em formação e aperfeiçoamento profissional.

Área

Comércio Exterior

Status do curso:

Ativo

Modalidade:

Presencial

Conteúdo

1. Introdução.
Serviços.
Intangíveis.
Operações que Produzem Variações no Patrimônio.
Residência.
Domicílio.
Entes despersonalizados.

2. Lançamentos no SISCOSERV.

3. Módulos Venda e Aquisição do SISCOSERV.

4. Registros nos Módulos.
Módulo Venda.
Módulo Aquisição.
4.1 Registro.

5. Modos de Prestação de Serviços – Módulo Venda / Módulo Aquisição.

6. Observações.

7. Prazo para transmissões das informações - RVS e RAS.
7.1. Registro de Faturamento (RF) e Registro de Pagamento (RP)
7.2. Prazos.
Prazos para o RF.
Prazos para o RP.

7.3. Situações especiais de registro.
Operação com data de conclusão indeterminada.
Operação iniciada sem que o valor esteja definido.
Operação com pessoas físicas residentes no exterior mediante consumo no Brasil
Serviços de transporte de passageiros a pessoas físicas residentes no exterior

7.4. Registro de Presença Comercial no Exterior (RPC)
Prazo para o RPC.

8. Obrigatoriedade e dispensa do registro.
Quem deve efetuar registro no SISCOSERV – Módulo Venda e Módulo Aquisição - conforme Lei 12.546/2011, artigo 25, §§ 3º e 4º 27
Obrigatoriedade a prestar informações ao SISCOSERV A obrigação estende-se ainda:
Responsabilidade pelo registro.
Quem está dispensado de efetuar registro no SISCOSERV – Módulo Venda e Módulo Aquisição.
Cronograma de registro das informações.

9. Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS)

10. Informações e canais de atendimento.
10.1. Em caso de dúvidas sobre o SISCOSERV, quais os canais de atendimento?.

11. Contrato de prestação de serviços.

12. Formas de remuneração.

13. Documentos.

14. Câmbio.
14.1. Prestador Brasileiro.
14.2. Prestador Estrangeiro.

15. Penalidades.

16. Acesso ao SISCOSERV.
Como acessar o SISCOSERV.
O que é e como obter o Certificado Digital (e-CPF)
O que é e como obter a Procuração Eletrônica.
Requisitos.
Validade e cancelamento.
Cadastro.

17. Preenchimento.

18. Incoterms.
EXW - EX WORKS (named place of delivery) NA ORIGEM (local de entrega nomeado)
FCA - FREE CARRIER (named place of delivery) LIVRE NO TRANSPORTADOR (local de entrega nomeado)
FAS - FREE ALONGSIDE SHIP (named port of shipment) LIVRE AO LADO DO NAVIO (porto de embarque nomeado)
FOB - FREE ON BOARD (named port of shipment) LIVRE A BORDO (porto de embarque nomeado)
CFR - COST AND FREIGHT (named port of destination) CUSTO E FRETE (porto de destino nomeado)
CIF - COST, INSURANCE AND FREIGHT (named port of destination) CUSTO, SEGURO E FRETE (porto de destino nomeado)
CPT - CARRIAGE PAID TO (named place of destination) TRANSPORTE PAGO ATÉ (local de destino nomeado)
CIP - CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO (named place of destination) TRANSPORTE E SEGURO PAGOS ATÉ (local de destino nomeado)
DAT - DELIVERED AT TERMINAL (named terminal at port or place of destination) ENTREGUE NO TERMINAL (terminal nomeado no porto ou local de destino)
DAP - DELIVERED AT PLACE (named place of destination) ENTREGUE NO LOCAL (local de destino nomeado)
DDP - DELIVERED DUTY PAID (named place of destination) ENTREGUE COM DIREITOS PAGOS (local de destino nomeado)

19. Tipos de Pagamento de Frete Internacional


Condições Gerais:


- Em razão do quórum mínimo necessário para as realizações dos nossos Cursos, a Econet tem o prazo de até 24hs, para comunicar os inscritos, se o Curso será realizado ou não. Comunicação esta que deverá ser por e-mail e telefone.


- A devolução do valor correspondente à inscrição no evento (curso, palestra, treinamento etc.), dar-se-á pelo prazo de noventa dias, a contar da data em que comprovadamente o inscrito o tenha pago, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da organizadora.


- A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do inicio do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.


- Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.


- Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba - PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.