ZONA FRANCA DE MANAUS - Novos procedimentos e Principais operações

Área: Fiscal

Presencial

Sobre o curso

Objetivo

Os participantes obterão informações precisas quanto às operações e procedimentos fiscais a serem adotados nas operações com a Zona Franca de Manaus, Área de Livre Comércio ou Amazônia Ocidental, bem como a aplicabilidade dos benefícios fiscais no âmbito Estadual e Federal.

Público Alvo

Contadores, advogados, chefes de departamento fiscal e contábil, auxiliares/assistentes de departamento fiscal, que atua ou deseja atuar na área de planejamento tributário. Profissionais que trabalham em compras, vendas, faturamento e demais profissionais que realizam ou pretendem realizar operações destinadas à Zona Franca de Manaus, Área de Livre Comércio ou Amazônia Ocidental. Profissionais que desejam iniciar a carreira na área tributária, bem como os que necessitam de atualização ou reciclagem.

Área

Fiscal

Status do curso:

Ativo

Modalidade:

Presencial

Conteúdo

1. Introdução

2. Principios Constitucionais

Suframa
3. Zona Franca de Manaus
3.1 Área de abrangência
3.2 Benefícios Fiscais

4. Área de Livre Comércio
4.1 Área de abrangência
4.2 Benefícios fiscais

5. Amazônia Ocidental
5.1 Área de abrangência
5.2 Benefícios fiscais

6. IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
6.1 Suspensão
6.2 Isenção
6.3 Crédito
6.4 Mercadoria importada

7. PIS/COFINS
7.1 Benefícios Fiscais
7.2 Operações com mercadorias monofásicas
7.3 Crédito na aquisição da ZFM

8. ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
8.1 Isenção
8.2 Emissão da nota fiscal
8.3 Mercadorias com substituição tributária
8.4 Crédito
8.5 Inaplicabilidade

9.Consulta Inscrição no SUFRAMA

10. PIN - Ingresso de Mercadoria Nacional ou Nacionalizada
10.1 CADSUF - Obrigação ao cadastro
10.2 SIMNAC - Utilização do sistema
10.3 Obrigatoriedade
10.4 Geração do PIN-e
10.5 Obrigatoriedade
10.6 Vedação da geração do PIN-e
10.7 Confirmação do PIN-e (destinatário)
10.8 Procedimentos do Internamento da mercadoria
10.9 TECIF - Taxa de Controle de Incentivos Fiscais

11. Vitoria da Suframa
11.1 Vistoria física
11.2 Vistoria documental
11.3 Vistoria extemporânea

12. Internamento
12.1 Fases do processo do internamento
12.2 Documentos necessários para internamento
12.3 Impossibilidade de internamento
12.4 Desinternamento da NF-e

13. Transportadora
13.1 Dispensa do CT-e

14. Mercadoria Destinada a Não Contribuinte

15. Mercadoria Destinada a Contribuinte para Ativo ou Uso e Consumo


Condições Gerais:


- Em razão do quórum mínimo necessário para as realizações dos nossos Cursos, a Econet tem o prazo de até 24hs, para comunicar os inscritos, se o Curso será realizado ou não. Comunicação esta que deverá ser por e-mail e telefone.


- A devolução do valor correspondente à inscrição no evento (curso, palestra, treinamento etc.), dar-se-á pelo prazo de noventa dias, a contar da data em que comprovadamente o inscrito o tenha pago, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da organizadora.


- A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do inicio do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.


- Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.


- Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba - PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



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