EFD-REINF Versão 3.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB

Área: Contábil

Presencial

Sobre o curso

Objetivo

A EFD-Reinf, junto ao eSocial, abrem espaço para substituição de informações solicitadas em outras obrigações acessórias, tais como a GFIP, a DIRF e também obrigações acessórias instituídas por outros órgãos de governo como a RAIS e o CAGED. O EFD-Reinf tem por objeto a escrituração de rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda, Contribuição Social do contribuinte exceto aquelas relacionadas ao trabalho e informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. Substituirá, o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 2019, apresenta as regras relativas à DCTFWeb. Esta declaração será gerada, automaticamente, a partir das informações prestadas nas escriturações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e/ou da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), módulos integrantes do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). A versão do Per/Dcomp Web, permite aos contribuintes pessoas jurídicas realizarem restituição, ressarcimento, e a compensação de tributos de forma simplificada dentro do projeto da Receita Federal, no ambiente do e-CAC. Portanto, o curso fornece informações de vital importância para que os responsáveis pela áreas, fiscal e de tecnologia da informação, como também os responsáveis pelo setor Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos das empresas conheçam a EFD-Reinf, DCTFWeb e Per/Dcomp Web os caminhos para cumprir essas obrigações com qualidade, rapidez sem gerar passivos tributários indesejáveis.

Público Alvo

Contadores, Auditores, Analistas TI, Analistas Tributários, Gerentes Financeiros e Administrativos, Gerentes de Recursos Humanos, e demais profissionais que estejam ligados aos processos de SPEDs (inclusive o e-SOCIAL), bem como aos demais profissionais e estudantes interessados na matéria.

Área

Contábil

Status do curso:

Ativo

Modalidade:

Presencial

Conteúdo

Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-REINF
1. Pessoas Jurídicas Obrigadas a entrega da EFD-REINF;
2. Faseamento para entrega no ano de 2019:
2.1. Simples Nacional;
2.2. Entidades Imunes e Isentas;
2.3. Pessoas Físicas;
2.4. Órgãos e Entidades Públicas;
2.5. Empresas Inativas;
3. Validação: Assinatura; Estrutura e Conteúdo;
4. Protocolo e Recibo dos Eventos;
5. Rejeição dos Eventos;
6. Webservice de envio de lotes e fechamento;

Versão 1.4 – Vigência até dezembro de 2019:
1. Registro 1000 – Informações do Contribuinte;
2. Registro 1070 – Tabela de Processos Administrativos e Judiciais;
3. Registro 2010 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados;
4. Registro 2020 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados;
5. Registro 2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva;
6. Registro 2040 – Recursos Repassados para Associação Desportiva;
7. Registro 2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural;
8. Registro 2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta;
9. Registro 2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos;
10. Registro 2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos;
11. Registro 3010 – Receita de Espetáculo Desportivo;
12. Registro 5001 – Informações de Base e Tributos por Evento;
13. Registro 5011 – Informações de Base e Tributos Consolidadas por Período de Apuração;
14. Registro 9000 – Exclusão de Eventos;

Versão 2.0 – Vigência a partir de janeiro de 2020:
01. Registro 4010 – Retenção na Fonte – Pessoa Física
02. Registro 4020 – Retenção na Fonte – Pessoa Jurídica
03. Registro 4040 – Retenção na Fonte -Beneficiários Não Identificados
04. Registro 4098 – Reabertura dos Eventos Periódicos – Série 4000
05. Registro 4099 – Fechamento dos Eventos Periódicos – Serie 4000
06. Registro 9001 – Informações de base de tributos por eventos
07. Registro 9002 – Informações de base de tributos por eventos
08. Registro 9011 – Informações consolidadas de bases de tributos
09. Registro 9012 – Informações consolidadas de bases de tributos

Análise da Minuta Versão 3.0:
01. Registro 1005 – Tabela Estabelecimentos e Obras e CAEPF;
02. Registro 1010 – Tabela de Rubricas de Folha de Pagamento;
03. Registro 1020 – Tabela de Lotações Tributárias;
04. Registro 1080 – Tabela de Operadores Portuários;
05. Registro 1500 – Ocorrências Trabalhistas;
06. Registro 2000 – Registros Trabalhistas;
07. Registro 2055 – Aquisição de Produção Rural;
08. Registro 2070 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários;
09. Registro 2080 – Informações de Substituição Tributária;

Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e Outros Entidades e Fundos – DCTFWEB
1. Obrigatoriedade de apresentação;
2. Dispensa de apresentação;
3. Formas de apresentação;
4. Substituição da GFIP
5. Prazo de apresentação;
6. Contribuições a serem declaradas;
7. DCTFWEB: Diária, Mensal e Anual;
8. Tratamento das informações prestadas na DCTFWEB;
9. Retificações;
10. Obrigações Acessórias Substituídas;
11. Manual de Orientação da DCTFWEB
12. Multas e Penalidades
13. Exemplos: Vinculação automática de créditos; vinculação de créditos a efetuar; e pagamentos anteriores abatimento

Pedido de Ressarcimento, Restituição e a Declaração de Compensação -Per/DComp e Per/Dcomp Web
1. Contribuinte obrigados ao Per/Dcomp Web
2. Pedido de Restituição e Ressarcimento
3. Pedido de Compensação: Pagamento Indevido ou a maior em DARF; Contribuição Previdenciária Indevida ou a Maior realizado em GPS; Pis e COFINS não cumulativo.
4. Saldo Negativo de IRPJ e CSLL;
5. Ressarcimento do IPI;
6. Reintegra;
7. Retenção do INSS Lei 9.711/98;
8. Diferença entre o PGDAS Per/Dcomp e ou Per/Dcomp Web;
9. Vantagens do Per/Dcomp Web


Condições Gerais:


- Em razão do quórum mínimo necessário para as realizações dos nossos Cursos, a Econet tem o prazo de até 24hs, para comunicar os inscritos, se o Curso será realizado ou não. Comunicação esta que deverá ser por e-mail e telefone.


- A devolução do valor correspondente à inscrição no evento (curso, palestra, treinamento etc.), dar-se-á pelo prazo de noventa dias, a contar da data em que comprovadamente o inscrito o tenha pago, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da organizadora.


- A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do inicio do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.


- Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.


- Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba - PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



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