e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)

Área: Departamento Pessoal

Presencial

Sobre o curso

Objetivo

O presente curso tem como objetivo prestar as informações pertinentes a Saúde e Segurança no Trabalho – SST quanto a alimentação do sistema do eSocial. Sua abordagem será teórica, abrangendo todos os temas de SST que são pertinentes para o bom andamento deste sistema tendo como base as legislações Trabalhistas, Previdenciárias, Normas Regulamentadoras, Manual de Orientações do e-Social e demais Leis aplicada a cada um dos eventos que deverão ser alimentados com as informações de SST. Este curso trará uma visão ampla da necessidade e da obrigatoriedade das empresas implantarem e implementarem os programas de saúde e segurança do trabalho, evitando-se assim multas e ações judiciais.

Público Alvo

Profissionais de RH, Departamento Pessoal, Contadores, Gerentes, Empresários Técnicos de Segurança do Trabalho e outros profissionais interessados na matéria.

Área

Departamento Pessoal

Status do curso:

Ativo

Modalidade:

Presencial

Conteúdo

1. O que é o eSocial?
1.1. Objetivo
1.2. Legislação
1.3. Quem é obrigado a utilizar o sistema
1.4. Prazo

2. O que é Saúde e Segurança no Trabalho?
2.1. Qual o significado do eSocial para a área de SST?
2.2. Legislação aplicadas a SST

3. Programas de Saúde e Segurança do Trabalho
3.1. PPRA – Mostra os riscos ambientais que deverão ser enviadas no eSocial
3.2. PCMSO – Exames médicos exigidos e a periodicidade que eles devem ser realizados
3.3. LTCAT
3.4. Laudo Ergonômico
3.5. Profissionais responsáveis pela elaboração

4. Insalubridade e Periculosidade
4.1. Conceito
4.2. Quais casos o empregado tem direitos
4.3. Direitos trabalhistas
4.4. Direitos previdenciários

5. Aposentadoria especial.
5.1. Conceito
5.2. Agentes Nocivos
5.3. Beneficiários
5.4. Comprovação para a concessão do benefício
5.5. Carência
5.6. Data do início do benefício
5.7. Valor do benefício
5.8. Perda da qualidade de segurado

6. Perfil profissiográfico – PPP
6.1. Conceito
6.2. Aplicabilidade

7. GILRAT, FAP, NETP, CAT
7.1. Quais os significados e suas consequências.

8. Eventos de SST
8.1. S1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho
8.2. S2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
8.3. S2240 - Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
8.4. S2241 - Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
8.5. S2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
8.6. S-2245 - Treinamentos e Capacitações
8.7. Outros eventos (S1000, S2230 S2200 S1200 S2299)

9. Normas Regulamentadoras
9.1. NR 6
9.2. NR 7
9.3. NR 9
9.4. NR 15
9.5. NR 16
9.6. NR 17

10. Penalidades

11.Tabelas


Condições Gerais:


- Em razão do quórum mínimo necessário para as realizações dos nossos Cursos, a Econet tem o prazo de até 24hs, para comunicar os inscritos, se o Curso será realizado ou não. Comunicação esta que deverá ser por e-mail e telefone.


- A devolução do valor correspondente à inscrição no evento (curso, palestra, treinamento etc.), dar-se-á pelo prazo de noventa dias, a contar da data em que comprovadamente o inscrito o tenha pago, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da organizadora.


- A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do inicio do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.


- Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.


- Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba - PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.