Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF

Área: Fiscal

Presencial

Sobre o curso

Objetivo

Preparar os participantes para análise e procedimentos na retenção de IRRF, PCC (Pis, Cofins e CSLL, INSS e ISS, envolvendo a contratação de serviços ou cessão de mão de obra, apresentando os conceitos da legislação e casos práticos das empresas, com o desenvolvimento de exercícios, serão apresentadas as regras de geração e validação dos arquivos na nova EFD-Reinf.

Público Alvo

Analistas, assistentes, auxiliares, contadores, advogados e demais interessados da área.

Área

Fiscal

Status do curso:

Ativo

Modalidade:

Presencial

Conteúdo

1 - PCC (PIS, Cofins e CSLL)
- serviços sujeitos à retenção
- análise e interpretação da lista de serviços sujeitos à retenção
- empresas tomadoras de serviços dispensadas de realizar retenção
- empresas prestadoras de serviços dispensadas de sofrer a retenção
- percentuais de retenção e casos específicos para desdobramento das alíquotas
- procedimentos a serem observados pelo prestador na emissão dos documentos fiscais
- tratamento dos valores retidos
- procedimentos para recolhimento
- dispensa da retenção - limites
- responsabilidade tributária da fonte pagadora

2 - Retenção do Imposto de Renda na Fonte (IR)
- serviços profissionais
- serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra
- comissões, propaganda e publicidade
- pagamentos a cooperativas do trabalho
- os limites para a retenção do IRF
- procedimentos para o recolhimento
- retenção efetuada por órgãos públicos federais, suas autarquias e fundações

3 - Retenção previdenciária de 11% para o INSS
- retenção previdenciária pessoa jurídica
- conceitos básicos
- hipóteses de retenção
- apuração da base de cálculo
- analise dos serviços sujeitos a retenção
- obrigações acessórias

4 - ISS - LC 116/2003
- noções introdutórias do ISS
- conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS
- contribuintes
- base de cálculo
- fato gerador e alíquotas
- como tributar o ISS (local da prestação ou da inscrição?)
- importação e exportação de serviços
- responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço
- empresas optantes pelo Simples Nacional
- comentários à lista de serviços - LC 116/03

5 - EFD - Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações)
- instituição
- Pessoas Jurídicas e físicas obrigadas
- periodicidade de entrega
- estrutura
- validações
- blocos da EFD-Reinf
- informações do contribuinte e retenções na fonte.


Condições Gerais:


- Em razão do quórum mínimo necessário para as realizações dos nossos Cursos, a Econet tem o prazo de até 24hs, para comunicar os inscritos, se o Curso será realizado ou não. Comunicação esta que deverá ser por e-mail e telefone.


- A devolução do valor correspondente à inscrição no evento (curso, palestra, treinamento etc.), dar-se-á pelo prazo de noventa dias, a contar da data em que comprovadamente o inscrito o tenha pago, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da organizadora.


- A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do inicio do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.


- Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.


- Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba - PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



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