Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.

Área: Fiscal

Presencial

Sobre o curso

Objetivo

Demonstrar as regras gerais e específicas, relativas à incidência do diferencial de alíquotas aos contribuintes paulistas que realizam operações oriundas de outros Estados, de acordo com o regime tributário do estabelecimento.

Público Alvo

Contadores, advogados que atuam ou desejam atuar na área preventiva, Chefes de departamento fiscal e contábil, Auxiliares, Administradores, Empresários profissionais que trabalham em compras, vendas, faturamento e demais profissionais interessados em entender as regras do diferencial de alíquotas e que desejam iniciar a carreira na área tributária fiscal, bem como aqueles que necessitam de atualização e/ou reciclagem na matéria.

Área

Fiscal

Status do curso:

Ativo

Modalidade:

Presencial

Conteúdo

1. Conceito de diferencial de alíquotas

2. Fato gerador e incidência

3. Responsabilidade tributária

4. Operações e prestações contempladas

5. Tributação na origem

6. Tributação no destino

7. Base de cálculo e Benefícios fiscais

8. Operação sujeita à substituição tributária

9. Cálculo



10. Simples Nacional

10.1. Cálculo

10.2. Apuração

10.3. Prazo

10.4. Recolhimento

10.5. DeSTDA

10.6. Ressarcimento/Devolução



11. Regime Normal

11.1. Cálculo

11.2. Apuração

11.3. Lançamento na EFD ICMS/IPI

11.4. Lançamento na GIA-ICMS

11.5. Recolhimento

11.6. Prazo

11.7. Ressarcimento/Devolução



12. Fundo de combate à pobreza (FECOEP)



13. Recolhimento por substituição - fornecedor

13.1. GIA-ST

13.2. GNRE

13.3. Prazo

13.4. Responsabilidade solidária



14. Alterações dadas pelo Convênio ICMS 52/2017



15. Diferencial de alíquotas partilhado - EC 87/2015

15.1. Contribuinte e não contribuinte

15.2. Tributação na origem e destino

15.3. Simples Nacional

15.4. Cálculo

15.5. Recolhimento

15.6. Obrigações acessórias

15.7. Devolução

15.8. Ressarcimento


Condições Gerais:


- Em razão do quórum mínimo necessário para as realizações dos nossos Cursos, a Econet tem o prazo de até 24hs, para comunicar os inscritos, se o Curso será realizado ou não. Comunicação esta que deverá ser por e-mail e telefone.


- A devolução do valor correspondente à inscrição no evento (curso, palestra, treinamento etc.), dar-se-á pelo prazo de noventa dias, a contar da data em que comprovadamente o inscrito o tenha pago, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da organizadora.


- A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do inicio do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.


- Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.


- Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba - PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.