Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)

Área: Fiscal

Presencial

Sobre o curso

Objetivo

Os participantes obterão informações precisas quanto às normas gerais e os procedimentos fiscais a serem observados e adotados em conformidade com a atual legislação fiscal e tributária vigentes, conforme programa descrito abaixo.

Público Alvo

Contadores, advogados que atuam ou desejam atuar na área preventiva, Chefes de departamento fiscal e contábil, Auxiliares, assistente de departamento fiscal e contábil, profissionais que trabalham em compras, vendas, faturamento e demais profissionais que desejam iniciar a carreira na área tributária fiscal, bem como aqueles que necessitam de atualização e ou reciclagem na matéria.

Área

Fiscal

Status do curso:

Ativo

Modalidade:

Presencial

Conteúdo

1. Introdução 

2. Legislação 

3. Conceitos 

4. Modalidades 

5. Aplicabilidade 

6. Inaplicabilidade do Regime de Substituição Tributária 

7. Mercadorias Sujeitas ao Regime de ICMS Substituição Tributária 

8. Diferencial de Alíquotas devido por Substituição Tributária 

9. Margem de Valor Agregado 
9.1 MVA Ajustada 
9.2 MVA ajustada nas operações com redução na base de cálculo 
9.3 MVA original operações Interestaduais 

10. Substituição Tributária Regime Nacional. 
10.1 Operações Gerais 
10.2 Pauta Fiscal 

11. Substituição Tributária Simples Nacional 
11.1 Contribuinte substituto tributário 
11.2 Operações Destinadas ao Simples Nacional 
11.3 Saída de mercadoria do simples nacional para empresa de regime normal 
11.4 Saída de mercadoria de empresa regime normal para empresa de simples 
nacional . 

12. Recolhimento do Imposto 
12.1 Apuração. 
12.2 Operação 

13. Crédito
14. Devolução. 

15. Operação Interestadual Realizada Por Estabelecimento Substituído 

16. Restituição 

17. Nota Fiscal (CFOP, CST e CSOSN) 

18. Escrituração 

19. Obrigações Tributárias 
19.1. Inscrição Auxiliar 
19.2. GIA-ST
20.0 Do Ajuste do Imposto Retido por Substituição Tributária
20.1. Histórico/Fundamentação
20.2. Regulamentação
20.3.Aplicação
20.4.Decreto nº 54.308/2018
20.5. Artigo25-A do Livro III do RICMS/RS
20.6. Artigo 25-B do Livro III do RICMS/RS
20.7. Instrução Normativa 48/2018
20.8. Cálculo e Exemplos
20.9. EFD ICMS/IPI
20.10. GIA
20.11. Simples Nacional


Condições Gerais:


- Em razão do quórum mínimo necessário para as realizações dos nossos Cursos, a Econet tem o prazo de até 24hs, para comunicar os inscritos, se o Curso será realizado ou não. Comunicação esta que deverá ser por e-mail e telefone.


- A devolução do valor correspondente à inscrição no evento (curso, palestra, treinamento etc.), dar-se-á pelo prazo de noventa dias, a contar da data em que comprovadamente o inscrito o tenha pago, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da organizadora.


- A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do inicio do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.


- Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.


- Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba - PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)