Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio de Janeiro-Novas Regras para 2019 (CONVÊNIO ICMS 142 DE 14/12/2018)

Área: Fiscal

Presencial

Sobre o curso

Objetivo

Os participantes obterão informações precisas quanto às normas gerais e os procedimentos fiscais a serem observados e adotados em conformidade com a atual legislação fiscal e tributária vigentes no Estado do Rio de Janeiro, conforme programa descrito abaixo.

Público Alvo

Contadores, advogados que atuam ou desejam atuar na área preventiva, Chefes de departamento fiscal e contábil, Auxiliares, assistente de departamento fiscal e contábil, profissionais que trabalham em compras, vendas, faturamento e demais profissionais que desejam iniciar a carreira na área tributária fiscal, bem como aqueles que necessitam de atualização e/ou reciclagem na matéria.

Área

Fiscal

Status do curso:

Ativo

Modalidade:

Presencial

Conteúdo

ICMS ST

1. Introdução
2. Legislação Atualizada Aplicável

2.1. Mudanças Aprovadas pelo Novo Convênio ICMS 142, Com Vigência a Partir de 01/01/2019

2.2. Revogação do Convênio ICMS 52, de 07/04/2017
3. Conceitos
4. Modalidades
5. Aplicabilidade
6. Regime Especial Substituto Tributário
7. Inaplicabilidade do Regime de Substituição Tributária
8. Mercadorias Sujeitas ao Regime de ICMS Substituição Tributária
9. Levantamento de Estoque
9.1. Empresa do Regime Normal
9.2. Simples Nacional
10. Diferencial e Alíquota Devido por Substituição Tributária
11. Margem de Valor Agregado
11.1 MVA Ajustada
11.2 MVA ajustada nas operações com redução na base de cálculo
11.3 MVA original operações Interestaduais
11.4 MVA reduzida
11.5. Recolhimento da parcela remanescente
11.6. Ressarcimento da parcela remanescente
12. Substituição Tributária Regime Normal
12.1 Operações Gerais
12.2 Pauta Fiscal
13. Substituição Tributária Simples Nacional
13.1 Contribuinte Substituto Tributário
13.2 Operações Destinadas ao Simples Nacional
13.3 Saída de mercadoria do simples nacional para empresa de regime normal
13.4 Saída de mercadoria de empresa regime normal para empresa de simples nacional
14. Recolhimento do Imposto
14.1 Apuração
14.2 Operação
15. Crédito
15.1 Escrituração
15.2 Inutilização
16. Devolução
16.1 Escrituração do Livro de Entradas – Substituído
16.2 Escrituração do Livro de Entradas - Substituto
17. Operação Interestadual Realizada por Estabelecimento Substituído
17.2 Processo de Ressarcimento do ICMS-ST
17.3 Nota Fiscal de Recuperação ou Ressarcimento
17.4 Hipótese de não conhecimento do ICMS Próprio ou do Retido
18. Restituição
19 Escrituração
19.1 Escrituração Fiscal – Livro de Entradas
19.2 Emissão da Nota Fiscal de Saída
19.3 Escrituração do Livro de Saídas
20. Obrigações Tributárias
20.1. Inscrição Auxiliar
20.2. GIA-ST


Condições Gerais:


- Em razão do quórum mínimo necessário para as realizações dos nossos Cursos, a Econet tem o prazo de até 24hs, para comunicar os inscritos, se o Curso será realizado ou não. Comunicação esta que deverá ser por e-mail e telefone.


- A devolução do valor correspondente à inscrição no evento (curso, palestra, treinamento etc.), dar-se-á pelo prazo de noventa dias, a contar da data em que comprovadamente o inscrito o tenha pago, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da organizadora.


- A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do inicio do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.


- Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.


- Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba - PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio de Janeiro-Novas Regras para 2019 (CONVÊNIO ICMS 142 DE 14/12/2018)