Substituição Tributária do ICMS do Estado do Paraná.

Área: Fiscal

Presencial

Sobre o curso

Objetivo

Os participantes obterão informações precisas quanto às normas gerais e os procedimentos fiscais a serem observados e adotados em conformidade com a atual legislação fiscal e tributária vigentes, conforme programa descrito abaixo.

Público Alvo

Contadores, advogados que atuam ou desejam atuar na área preventiva, Chefes de departamento fiscal e contábil, Auxiliares, assistente de departamento fiscal e contábil, profissionais que trabalham em compras, vendas, faturamento e demais profissionais que desejam iniciar a carreira na área tributária fiscal, bem como aqueles que necessitam de atualização e ou reciclagem na matéria.

Área

Fiscal

Status do curso:

Ativo

Modalidade:

Presencial

Conteúdo

1. Introdução

2. Legislação

3. Conceitos

4. Modalidades

5. Aplicabilidade

6. Regime Especial Substituto Tributário

7. Inaplicabilidade do Regime de Substituição Tributária

8. Mercadorias Sujeitas ao Regime de ICMS Substituição Tributária



9. Levantamento de Estoque

9.1. Empresa do Regime Normal

9.2. Simples Nacional



10. Diferencial de alíquotas devido por Substituição Tributária



11. Margem de Valor Agregado

11.1 MVA Ajustada

11.2 MVA ajustada nas operações com redução na base de cálculo

11.3 MVA original operações Interestaduais

11.4 MVA reduzida

11.5. Recolhimento da parcela remanescente

11.6. Ressarcimento da parcela remanescente



12. Substituição Tributária Regime Normal

12.1 Operações Gerais

12.2 Pauta Fiscal



13. Substituição Tributária Simples Nacional

13.1 Contribuinte substituto tributário

13.2 Operações Destinadas ao Simples Nacional

13.3 Saída de mercadoria do simples nacional para empresa de regime normal

13.4 Saída de mercadoria de empresa regime normal para empresa de simples nacional .



14. Recolhimento do Imposto

14.1 Apuração.

14.2 Operação



15. Crédito

15.1 Escrituração

15.2 Inutilização



16. Devolução

16.1 Escrituração do Livro de Entradas – Substituído

16.2 Escrituração do Livro de Entradas - Substituto



17. Operação Interestadual Realizada por Estabelecimento Substituído

17.2 Processo de Ressarcimento do ICMS-ST

17.3 Nota Fiscal de Recuperação ou Ressarcimento

17.4 Hipótese de não conhecimento do ICMS Próprio ou do Retido



18. Restituição



19. Nota Fiscal (CFOP, CST e CSOSN)



20. Escrituração (EFD ICMS/IPI)

20.1 Escrituração Fiscal – Livro de Entradas

20.2 Emissão da Nota Fiscal de Saída

20.3 Escrituração do Livro de Saídas



21. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

21.1. Inscrição Auxiliar

21.2. GIA-ST

21.3. Arquivo Magnético


Condições Gerais:


- Em razão do quórum mínimo necessário para as realizações dos nossos Cursos, a Econet tem o prazo de até 24hs, para comunicar os inscritos, se o Curso será realizado ou não. Comunicação esta que deverá ser por e-mail e telefone.


- A devolução do valor correspondente à inscrição no evento (curso, palestra, treinamento etc.), dar-se-á pelo prazo de noventa dias, a contar da data em que comprovadamente o inscrito o tenha pago, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da organizadora.


- A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do inicio do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.


- Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de três dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.


- Para dirimir eventuais conflitos surgidos, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba - PR, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



Substituição Tributária do ICMS do Estado do Paraná.